Edição N° 2.029 – 15 de Setembro de 2025

15.09.2025 · 7:53 ·

ANO IX – Nº 2.029 – segunda-feira, 15 de setembro de 2025 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA………………………………………01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………….02
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAIS
COMISSÃO PERMANENTE DAS CAUSAS INDÍGENAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA EXTERNA
A COMISSÃO PERMANENTE DAS CAUSAS INDÍGENAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que
realizará Audiência Pública no dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 18h
30min, na Aldeia Água Bonita, localizada na Rua Ana Pimentel, n. 73, Bairro
Tarsila do Amaral, para discutir sobre o seguinte tema: “Moradia indígena: uma
condição para o bem viver”.
Campo Grande – MS, 12 de setembro de 2025.
LUIZA RIBEIRO JUNIOR CORINGA
Presidente Vice-Presidente
LANDMARK RAFAEL TAVARES
Membro Membro
FLAVIO CABO ALMI
Membro
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM 04/09/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 9h, no
Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida
Ricardo Brandão, n. 1.600, Vila Manoel da Costa Lima, para discutir sobre o
tema: “Vida, cultura e lazer no centro: segurança que protege”.
Campo Grande – MS, 15 de setembro de 2025.
MAICON NOGUEIRA JEAN FERREIRA
Presidente Vice-Presidente
NETO SANTOS LEINHA
Membro Membro
ANA PORTELA
Membro
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N. AUTOR EMENTA
12.058/25 JEAN AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE
ANIMAIS DOMÉSTICOS JUNTO AOS
SEUS TUTORES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE DECRETO
N. AUTOR EMENTA
3.062/25 LANDMARK OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO
DE ANDRADE GOMES AO SR. PAULO
HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
3.063/25 PROF.
RIVERTON
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE
ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE
– MS AO SR. FERNANDO CASTRO
MARONI.
3.064/25 PITU CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE
ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO
GRANDE/MS AO GIRLANE SOUZA DA
SILVA SERENO.
3.065/25 JEAN
FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”
DA CIDADE DE CAMPO GRANDE – MS À SRA.
LINIKER DE BARROS FERREIRA CAMPOS.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM 09/09/2025
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N. AUTOR EMENTA
12.059/25 VICTOR
ROCHA
INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA
SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
12.060/25 VICTOR
ROCHA
INSTITUI O PROJETO SAÚDE
COMUNITÁRIA ITINERANTE NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.061/25 VICTOR
ROCHA
INSTITUI O PROGRAMA “VIVA ROSA”
COM ENFOQUE PREVENTIVO POR
MEIO DA PROMOÇÃO DE HÁBITOS
SAUDÁVEIS RELACIONADOS À
PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA,
INTEGRANDO EDUCAÇÃO EM SAÚDE,
MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA E AÇÕES
INTERSETORIAIS, COM RECURSOS
MÍNIMOS E UTILIZAÇÃO DE PARCERIAS
ESTRATÉGICAS.
Página 2 – segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.029
12.062/25 CARLÃO DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO
PARCELAMENTO NORTH PARK, BAIRRO
MATA DO SEGREDO, LOTE 01, QUADRA
22 DE “PRAÇA GISLAINE EILERT
BARCELLOS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE MS.
12.063/25 SALINEIRO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS
ESPECIAIS DE SEGURANÇA VIÁRIA
NAS VIAS PÚBLICAS LINDEIRAS AOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE DECRETO
N. AUTOR EMENTA
3.066/25 CARLÃO OUTORGA A MEDALHA DR ARLINDO
DE ANDRADE GOMES À SERVIDORA
PUBLICA DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO CAMILLA ABRÃO NOGARA NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM 11/09/2025
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N. AUTOR EMENTA
12.064/25 FÁBIO ROCHA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL
AO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.065/25 VET.
FRANCISCO
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE
QUE ENTREGADORES, DE APLICATIVOS
DE DELIVERY OU DE E-COMMERCE,
SEJAM OBRIGADOS A SUBIR EM
UNIDADES DE APARTAMENTOS OU
CASAS EM CONDOMÍNIOS PARA
REALIZAR A ENTREGA DE ENCOMENDAS
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/
MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.066/25 JUNIOR
CORINGA
DENOMINA “PISTA VINÍCIUS BARBOSA
DE SOUZA” A PISTA DE DE SKATE,
LOCALIZADA NA PRAÇA DISVALDO DE
SOUZA BEZERRA.
12.067/25 FABIO ROCHA “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O
“OUTUBRO ROSA PET.”
12.068/25 FLAVIO CABO
ALMI
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O
PROGRAMA “ENCONTRE SEU PET”
12.069/25 LUIZA
RIBEIRO
INSTITUI O PROGRAMA BANCO
VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE DECRETO
N. AUTOR EMENTA
3.067/25 VET.
FRANCISCO
CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE
ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO
GRANDE/MS A ANDRÉ LUÍS DA SILVA
ROSA
3.068/25 JUARI OUTORGA A MEDALHA “DESTAQUES
DA DÉCADA DE RECONHECIMENTO –
JUVÊNCIO CÉSAR DA FONSECA” AO DR.
ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES
3.069/25 LUIZA
RIBEIRO
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº
16.372, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025,
QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR
EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
N. AUTOR EMENTA
598/25 VICTOR
ROCHA
INSTITUI A “MEDALHA IRMÃ SILVIA
VECELLIO” PARA HOMENAGEAR
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS
DECRETOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.806
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de setembro de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
GABRIEL NUNES NASCIMENTO Assistente Parlamentar VI AP 111
NATHAN DA SILVA GOMES Assistente Parlamentar VI AP 111
SILVIA PAIVA SALES TRINDADE Assistente Parlamentar I AP 106
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.807
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal às servidoras efetivas abaixo
relacionadas, de acordo com o art. 22 da Lei Complementar n. 426, de 10 de
dezembro de 2021, conforme especificações contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: PADRÃO/
NÍVEL:
A PARTIR
DE:
DENISE RAINCHE ANALISTA
ADMINISTRATIVO
40-IV 26.09.2025
HELGA SILVA PEREIRA
ROSA
TRADUTOR DE
LIBRAS 40-IV 11.09.2025
INGRID NATANI DA
SILVA SANTANA
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 30-IV 26.09.2025
NATÁLIA MORETTINI
DARZI
ANALISTA
LEGISLATIVO
40-IV 25.09.2025
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.826
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) HENRIQUE WENZ DOS SANTOS
por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 26 de setembro de 2025, com fulcro no
art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.827
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LUCINEIDE DA CRUZ
BORGES, matrícula n. 15245, por 47 (quarenta e sete) dias, no período de
05.08.2025 a 20.09.2025, de acordo com o laudo médico pericial expedido
pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 10 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 3 – segunda-feira, 15 de setembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.029
PORTARIA N. 6.828
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço
aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR:
PERCENTUAL
TEMPO DE
SERVIÇO
ATUAL:
ALINE THAÍS DOS SANTOS
NASCIMENTO
ANALISTA
LEGISLATIVO 09.09.2025 5%
CAROLINE CARNAÚBA
COSTA DE PAULA
ANALISTA
ADMINISTRATIVO 09.09.2025 5%
CINTYA KAROLINE
NOGUEIRA SANTOS
ANALISTA
LEGISLATIVO 09.09.2025 5%
FABIANE MENEZES ROSA ANALISTA
ADMINISTRATIVO 09.09.2025 5%
GABRIEL PEREIRA ANALISTA
LEGISLATIVO 09.09.2025 5%
HENRIQUE WENZ DOS
SANTOS
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 09.09.2025 5%
ISABELA ANDRADE SOUZA ANALISTA DE
SISTEMA 09.09.2025 5%
JUMO PEREIRA DA SILVA E
SANTOS
ANALISTA
ADMINISTRATIVO 09.09.2025 5%
MATEUS DO CARMO
MENDONÇA
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 09.09.2025 5%
MATHEUS VALÉRIO
FONTANA STEFANELLO
ANALISTA
LEGISLATIVO 09.09.2025 5%
REGIS VEDOJA ANALISTA
LEGISLATIVO 09.09.2025 5%
SANDRO HENRIQUE FARIA TÉCNICO
ADMINISTRATIVO 09.09.2025 5%
SIMON KAYWA ARRUDA
PEREIRA
ANALISTA
ADMINISTRATIVO 09.09.2025 5%
WALDO NANTES DE
OLIVEIRA LEÃO
ANALISTA
LEGISLATIVO 09.09.2025 5%
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.829
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos(às) servidores(as) abaixo relacionados(as) 15 (quinze)
dias iniciais de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134,
ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
GABRIEL PEREIRA 2024/2025 07.10.2025 21.10.2025
HEVELYN WANDERLY S. PASSOS 2024/2025 10.10.2025 24.10.2025
MARIZA LUIZ RODRIGUES 2024/2025 20.10.2025 03.11.2025
SILVIO VALDETE LOPES MARQUES 2024/2025 27.10.2025 10.11.2025
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.830
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CARLOS MACHADO
RODRIGUES 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2024/2025, de 13 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2025,
de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente