Edição N° 2.026 – 10 de Setembro de 2025

10.09.2025 · 7:55 ·

ANO IX – Nº 2.026 – quarta-feira, 10 de setembro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA………………………………………01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………….02
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO…………………………….02
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/9/2025 – QUINTA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA
PALAVRA O SENHOR JULIO BRANT, ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGOV, PARA DISCORRER
SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO FUTEBOL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL – SAF NOS CLUBES SUL-MATO-GROSSENSE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETO AVELAR.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.767/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE
TRANSPARÊNCIA NA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVODÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES
MARQUINHOS TRAD E JEAN
FERREIRA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.802/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO
DE BEBEDOUROS PÚBLICOS
EM PRAÇAS E PARQUES
DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
PROJETO DE LEI N. 11.892/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROJETO
“VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE”,
NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR.
VICTOR ROCHA.
Campo Grande, 10 de setembro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia os membros da Frente Parlamentar em Defesa das
Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com base na Resolução n. 1.422, de 5
de agosto de 2025,
R e s o l v e:
Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à
Cidadania dos seus Moradores, instituída pela Resolução n. 1.422, de 5 de
agosto de 2025, fica composta pelos seguintes Vereadores:
I – LUIZA RIBEIRO – PT
II – NETO SANTOS – REPUBLICANOS
III – JUNIOR CORINGA – MDB
IV – LANDMARK – PT
V – JEAN FERREIRA – PT
VI – CARLÃO – PSB
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 9 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Nomeia os membros da Frente Parlamentar em Defesa da
Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito da Câmara Municipal de
Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com base na Resolução n. 1.424, de
19 de agosto de 2025,
R e s o l v e:
Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e
Nutricional, instituída pela Resolução n. 1.424, de 19 de agosto de 2025, fica
composta pelos seguintes Vereadores:
I – LANDMARK – PT
II – LUIZA RIBEIRO – PT
III – JEAN FERREIRA – PT
IV – WILSON LANDS – AVANTE
V – LEINHA – AVANTE
VI – MARQUINHOS TRAD – PDT
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 9 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – quarta-feira, 10 de setembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.026
PORTARIAS
DECRETOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.799
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente Parlamentar IV, em
virtude do falecimento do servidor WAGNER DE SOUZA PEREIRA, a partir
de 02 de setembro de 2025, com fulcro no Art. 45, V, da Lei Complementar
190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 04 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.800
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ARTUR CANDIDO QUEIROZ, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 1° de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.801
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) LUCAS DE ALMEIDA BRAGA, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 05 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.802
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) VILSON MARQUES DE SOUZA NETO,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 1° de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de junho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.803
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ANA FLAVIA DE QUEIROZ para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.804
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de setembro de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
DANILO FLORES GONÇALVES Assessor Parlamentar I AP 102
LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO Assistente Parlamentar IV AP 109
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.805
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) RODRIGO
OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo
AP 110, a partir de 09 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.819
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MATHEUS AZEVEDO
MACHADO, matrícula n. 15634, por 10 (dez) dias, no período de 20.08.2025
a 29.08.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 29 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.825
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) NATÁLIA MORETTINI
DARZI, matrícula n. 105, por 14 (quatorze) dias, no período de 01.09.2025 a
14.09.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 117/2024
Procedimento licitatório – Dispensa de Licitação nº: 014/2024
Contrato administrativo n. 010/2024
Objeto: Supressão do item 01 do objeto contratado, a prorrogação da vigência
do contrato firmado entre as partes em 10/09/2024, nos termos previstos em
sua cláusula segunda, e o reajuste, pelo índice IPCA/IBGE, de 5,23% (cinto
inteiros e vinte e três centésimos por cento), nos termos previstos na cláusula
sétima.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: TETON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 11/09/2025 a 10/09/2026.
Data do Contrato: 10/09/2025.
Valor do Contrato: R$ 13.333,48.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.40 – 06 – Locação de Software
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei n° 14.133/2021,
bem como no processo administrativo nº 117/2024.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Mário Márcio Carneiro