Edição N° 2.023 – 05 de Setembro de 2025 – Edição Extra

05.09.2025 · 12:07 ·

ANO IX – Nº 2.023 – sexta-feira, 05 de setembro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDIÇÃO EXTRA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 9/9/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA A SENHORA VICENTINA DOS SANTOS VASQUES XAVIER PARA
DISCORRER SOBRE A LEI N. 6.061/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
LÍVIO QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECOMEÇAR, QUE VISA O TRATAMENTO
PSICOSSOCIAL E REEDUCAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA, AFIM DE APRESENTAR UM BALANÇO DAS ATIVIDADES
REALIZADAS PELO REFERIDO PROGRAMA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. LÍVIO.
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.802/25
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO
DE BEBEDOUROS PÚBLICOS
EM PRAÇAS E PARQUES
DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA
RIBEIRO.
PROJETO DE LEI N. 11.892/25
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROJETO
“VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE”
NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR.
VICTOR ROCHA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.698/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
JOHREI, A SER COMEMORADO
NO DIA 15 DE JUNHO.
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO
CABO ALMI.
Campo Grande, 5 de setembro de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Extrato da Ata n. 7.226
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a
presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Epaminondas
Neto, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos das atas das
sessões anteriores e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições:
Veto Parcial do Executivo municipal ao Projeto de Lei n. 11.476/25; Projeto de
Lei Complementar n. 984/25, de autoria do vereador Neto Santos; Projeto de
Lei n. 12.040/25, de autoria do vereador Veterinário Francisco; Projetos de Lei
do n. 12.041/25 ao n. 12.048/25, todos de autoria do vereador Jean Ferreira;
Projetos de Lei n. 12.049/25 e n. 12.050/25, ambos de autoria do Executivo
municipal; Projetos de Lei do n. 12.051/25 ao n. 12.053/25, todos de autoria
da vereadora Luiza Ribeiro; Projeto de Lei n. 12.054/25, de autoria do vereador
Carlão; Projeto de Lei n. 12.055/25, de autoria do vereador André Salineiro;
Projetos de Lei n. 12.056/25 e n. 12.057/25, ambos de autoria do vereador
Professor Juari; e Projeto de Decreto Legislativo n. 3.062/25, de autoria do
vereador Landmark. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os
vereadores: Landmark, pelo PT; Ronilço Guerreiro, pelo Podemos; Carlão,
pelo PSB; e Wilson Lands, pelo AVANTE. Foram apresentadas 599 indicações
e 12 moções de pesar. PALAVRA LIVRE – De acordo com o § 3º do artigo 111
do Regimento Interno, usou da palavra, por solicitação do vereador Ronilço
Guerreiro, o senhor Lenine Oliveira Rocha Junior, tesoureiro da Associação dos
Diabéticos de Campo Grande, que discorreu sobre o sensor de monitoramento
de glicemia. ORDEM DO DIA – Em única discussão e votação, foi mantido, em
votação nominal, por 20 votos sim e 2 votos não, o Veto Parcial do Executivo
municipal ao Projeto de Lei n. 11.777/25. Em única discussão e votação,
foi mantido, em votação simbólica, o Veto Total do Executivo municipal ao
Projeto de Lei Complementar n. 975/25. Em única discussão e votação, (em
destaque), foi rejeitado, em votação nominal, por 15 votos não e nenhum voto
sim, o Veto Parcial do Executivo municipal ao parágrafo único do art. 2º do
Projeto de Lei n. 11.616/25. Em única discussão e votação, foi mantido, em
votação simbólica, o Veto Parcial do Executivo municipal ao art. 3º do Projeto
de Lei n. 11.616/25. A votação do Projeto de Lei n. 11.698/25, de autoria do
vereador Flávio Cabo Almi, restou prejudicada pela ausência do autor. Nada
mais havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Epaminondas Neto,
declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores
para a sessão ordinária a realizar-se no dia quatro de setembro, às nove horas,
no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 2 de setembro de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
ATAS