Edição N° 2.019 – 02 de Setembro de 2025

02.09.2025 · 7:58 ·

ANO IX – Nº 2.019 – terça-feira, 02 de setembro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO…………………………… 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
AVISOS DE RECEBIMENTOS
AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI n. 12.049/25
DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO
n. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS, COMUNICAMOS AOS
INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA, EM 29 DE AGOSTO
DE 2025, SOB O n. 42.917/2025, A MENSAGEM n. 84, DE 28 DE AGOSTO DE
2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI
n. 45, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO
O n. 12.049/25, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CAMPO GRANDE – MS, 29 DE AGOSTO DE 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI n. 12.050/25
DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO
n. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS, COMUNICAMOS AOS
INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA, EM 29 DE AGOSTO
DE 2025, SOB O n. 42.920/2025, A MENSAGEM n. 85, DE 28 DE AGOSTO DE
2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI
n. 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO
O n. 12.050/25, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CAMPO GRANDE – MS, 29 DE AGOSTO DE 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
LEIS
REPUBLICA-SE POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA O ITEM
73 DO ANEXO II DA LEI N. 7.411, DE 28 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA
NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO N. 1.951, DE 29 DE MAIO DE 2025.
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL – SAÚDE
V A L O R
RECEBIDO
VEREADOR
73 ASSOCIAÇÃO DIGNIDADE
E VIDA
R$ 10.000,00 HERCULANO
BORGES
EDITAIS
COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
TURISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA EXTERNA
A COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos
interessados que realizará Audiência Pública Externa no dia 8 de setembro de
2025, segunda-feira, às 18h30min, no Auditório do Bloco C, da Universidade
Católica Dom Bosco – UCDB, para discutir sobre o seguinte tema: “Criação do
Horto Florestal da região norte”.
Campo Grande – MS, 01 de setembro de 2025.
RONILÇO GUERREIRO FÁBIO ROCHA
Presidente Vice-Presidente
HERCULANO BORGES MAICON NOGUEIRA
Membro Membro
RAFAEL TAVARES
Membro
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 096/2021
Contrato administrativo nº: 015/2021
Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 015/2021, firmado
entre as partes em 06/04/2021, com fundamento na cláusula décima segunda
do contrato original.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
CNPJ: 03.514.106/0001-00
Contratada: JMD2 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 13.881.971/0001-30
Data da Rescisão: 01/09/2025
Amparo Legal: Fundamenta-se no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, João Alberto Borges dos Santos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n.1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de
Outorga da Medalha Legislativa “Olímpio Crisóstemo Ribeiro” (Resolução n.
1.279/18), em comemoração ao Dia do Médico Veterinário, a realizar-se no
dia 10 de setembro, quarta-feira, às 19h, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara
Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 01 de setembro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – terça-feira, 02 de setembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.019