Edição N° 2.018 – 01 de Setembro de 2025

01.09.2025 · 7:33 ·

ANO IX – Nº 2.018 – segunda-feira, 01 de setembro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAIS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE – MS
EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos
interessados que foi CANCELADA a Audiência Pública do dia 1º de setembro de
2025, segunda-feira, às 14h, no Plenário Edroim Reverdito, do Poder Legislativo
do Município, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park,
para a apresentação do relatório final e conclusão dos trabalhos.
Campo Grande – MS, 29 de agosto de 2025.
DR. LÍVIO ANA PORTELA
Presidente Relatora
JUNIOR CORINGA LUIZA RIBEIRO
Membro Membro
MAICON NOGUEIRA
Membro
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados
que realizará Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2025, sexta-feira, às
9h, no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na
Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Vila Manoel da Costa Lima, para discutir
sobre o tema: “Valorização da Escola Pública: Respeito já”.
Campo Grande – MS, 29 de agosto de 2025.
PROFESSOR JUARI PROFESSOR RIVERTON
Presidente Vice-Presidente
HERCULANO BORGES WILSON LANDS
Membro Membro
ANA PORTELA
Membro
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.397, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS à Sra. Tatiana Thomaz Monteiro de Barros.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS à Sra. Tatiana Thomaz Monteiro de Barros.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.401, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Giovanni Caldas Vieira Machado.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Giovanni Caldas Vieira Machado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.402, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Zanone Manuel de Oliveira Júnior.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Zanone Manuel de Oliveira Júnior.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – segunda-feira, 01 de setembro de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.018
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.403, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Augusto César Mendes Araújo.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Augusto César Mendes Araújo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.404, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS à Sra. Damares Regina Alves.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS à Sra. Damares Regina Alves.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.405, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Marcelo Bezerra Crivella.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.406, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Francisco Eurico da Silva.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Francisco Eurico da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATAS
Extrato da Ata n. 7.222
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às
nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a
presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Epaminondas
Neto, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos das atas das
sessões anteriores e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições:
Projeto de Lei Complementar n. 980/25, de autoria do vereador André
Salineiro; Projetos de Lei Complementar n. 981/25 e n. 982/25, ambos de
autoria do Executivo municipal; Projetos de Lei n. 12.016/25 e n. 12.020/25,
ambos de autoria da vereadora Luiza Ribeiro; Projetos de Lei n. 12.017/25
e n. 12.018/25, ambos de autoria do Executivo municipal; Projeto de Lei n.
12.019/25, de autoria do vereador Beto Avelar; Projeto de Decreto Legislativo
n. 3.050/25, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Resolução n. 597/25,
de autoria do vereador Carlão. Na Comunicação de Lideranças, usaram da
palavra os vereadores: Jean Ferreira, pelo PT; Carlão, pelo PSB; Wilson Lands,
pelo AVANTE; e Ronilço Guerreiro, pelo Podemos. Foram apresentadas 695
indicações e 3 moções de pesar. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas,
em votação simbólica, 63 moções de congratulações. PALAVRA LIVRE – De
acordo com o § 3º do artigo 111 do Regimento Interno, usou da palavra,
por solicitação do vereador Beto Avelar, a senhora Cláudia Granja Macedo
Mota Ferreira, coordenadora de Controle de Zoonoses, que discorreu sobre
a atuação da coordenadoria nos acidentes com escorpiões no município de
Campo Grande – MS. Foi solicitada e aprovada a inversão da pauta. ORDEM DO
DIA – Em regime de urgência especial e em única discussão e votação, foram
aprovados, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.820/25, de autoria
dos vereadores Dr. Jamal e Epaminondas Neto; o Projeto de Lei n. 12.012/25,
de autoria dos vereadores Ronilço Guerreiro e Beto Avelar; o Projeto de Lei
n. 12.013/25, de autoria dos vereadores Ana Portela e Herculano Borges; e
o Projeto de Resolução n. 565/25, de autoria dos vereadores Luiza Ribeiro,
Dr. Jamal, Landmark, Jean Ferreira e Professor Juari. Em regime de urgência
especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
com 2 emendas incorporadas, o Projeto de Lei n. 11.756/25, de autoria dos
vereadores Rafael Tavares, Wilson Lands, Herculano Borges e Clodoilson Pires.
Em regime de urgência especial e em única discussão e votação (em bloco),
foram aprovados, em votação nominal, por 24 votos favoráveis e nenhum voto
contrário, os Projetos de Lei n. 12.017/25 e n. 12.018/25, ambos de autoria
do Executivo municipal, sendo o Projeto de Lei n. 12.018/25 com 1 emenda
incorporada. Foi solicitada e aprovada a prorrogação da sessão. Em regime de
urgência especial e em única discussão e votação (em bloco), foram aprovados,
em votação nominal, por 24 votos favoráveis e nenhum voto contrário, os
Projetos de Decreto Legislativo n. 3.048/25 e n. 3.050/25, ambos de autoria
da Mesa Diretora; e n. 3.049/25, de autoria dos vereadores Veterinário
Francisco e Epaminondas Neto. Em única discussão e votação, foi mantido,
em votação simbólica, o Veto Total do Executivo municipal ao Projeto de Lei
n. 11.895/25. Em única discussão e votação (em bloco), foram aprovados,
em votação nominal, por 25 votos favoráveis e nenhum voto contrário, os
Projetos de Lei n. 11.961/25 e n. 11.963/25, ambos de autoria do Executivo
municipal, sendo o Projeto de Lei n. 11.961/25 com 1 emenda incorporada.
Em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto
de Lei n. 12.008/25, de autoria do Executivo municipal. Em segunda discussão
e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.681/25,
de autoria da vereadora Ana Portela. Em primeira discussão e votação, foi
aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.473/24, de autoria
do vereador Otávio Trad. Em votação simbólica, o Ofício “Ad Referendum” n.
236/2025 foi referendado. Os Projetos de Lei n. 11.962/25 e n. 11.964/25,
ambos de autoria do Executivo municipal, foram retirados da pauta a pedido do
autor. A votação do Projeto de Lei n. 11.698/25, de autoria do vereador Flávio
Cabo Almi, restou prejudicada em decorrência da ausência do autor. Nada mais
havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Carlão, declarou encerrada a
presente sessão, convocando os senhores vereadores para a audiência pública
da Comissão Permanente de Assistência Social e do Idoso para que a Fundação
Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) apresente o Relatório de Gestão
do Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (PRIMT), a realizar-se no dia
vinte, às nove horas; e para a sessão ordinária a realizar-se no dia vinte e oito
de agosto, às nove horas, ambas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 19 de agosto de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.223
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de
Camillo – Palácio Popular da Cultura, localizado na Avenida Waldir dos Santos
Pereira, s/n, no Parque dos Poderes, reuniram-se os vereadores, autoridades,
homenageados e convidados para a realização da Sessão Solene de Outorga de
Título de Cidadão Campo-Grandense, Título de Cidadão Benemérito e Medalha
do Mérito Legislativo “José Antônio Pereira” (Resolução n. 1.146/2012), em
comemoração dos 126 anos da cidade de Campo Grande. Foi aberta a presente
sessão solene pelo senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da
sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a entrega dos Títulos de Cidadão
Campo-Grandense, dos Títulos de Cidadão Benemérito e das Medalhas do
Mérito Legislativo “José Antônio Pereira” aos homenageados. Finalizando, o
senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, agradeceu a presença dos
homenageados e declarou encerrada a presente solenidade.
Campo Grande, 21 de agosto de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário