Edição N° 2.017 – 29 de Agosto de 2025 – Edição Extra

29.08.2025 · 9:29 ·

ANO IX – Nº 2.017 – sexta-feira, 29 de agosto de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDIÇÃO EXTRA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 2/9/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA O SENHOR LENINE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, TESOUREIRO
DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE CAMPO GRANDE, PARA DISCORRER
SOBRE O SENSOR DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.777/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 975/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
REDUZ PARA 2% (DOIS POR
CENTO) A ALÍQUOTA DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
DE QUALQUER NATUREZA –
ISSQN INCIDENTE SOBRE OS
SERVIÇOS PRESTADOS POR
STARTUPS DE INFORMÁTICA,
EMPRESAS DE INFORMÁTICA
E CONGÊNERES.
AUTORIA: VEREADOR
MAICON NOGUEIRA.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.616/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A
ERRADICAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA
EXÓTICA MURTA NO
MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES
VETERINÁRIO FRANCISCO,
LANDMARK E JEAN FERREIRA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.698/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
JOHREI, A SER COMEMORADO
NO DIA 15 DE JUNHO.
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO
CABO ALMI.
Campo Grande, 29 de agosto de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente