Edição N° 2.016 – 29 de Agosto de 2025

29.08.2025 · 7:34 ·

ANO IX – Nº 2.016 – sexta-feira, 29 de agosto de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS…………………….. 01
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO…………………………… 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
AVISOS DE RECEBIMENTOS
AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI n. 12.039/25
DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO n.
1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS, COMUNICAMOS AOS
INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA, EM 27 DE AGOSTO
DE 2025, SOB O n. 42.460/2025, A MENSAGEM n. 83, DE 27 DE AGOSTO DE
2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI
n. 44, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO
O n. 12.039/25, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 139.000,00.
CAMPO GRANDE – MS, 28 DE AGOSTO DE 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.817
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) GINA FERREIRA DIAS
DA COSTA, matrícula n. 27, por 15 (quinze) dias, no período de 15.08.2025 a
29.08.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.818
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) ALBERT ANTONIO BARBOSA
SILVEIRA 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2024/2025, de 04 de setembro de 2025 a 03 de outubro de 2025,
de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 28 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 087/2024
Contrato administrativo n. 009/2024
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, cujo
início se deu em 01/09/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda,
o reajuste, pelo índice IPCA/IBGE, de 5,23% (cinco inteiros e vinte e três
centésimos por cento) sobre o valor mensal do contrato, nos termos previstos
em sua cláusula sétima, e a alteração do nome empresarial da empresa
contratada.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: KJAD TECNOLOGIA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 02/09/2025 a 01/09/2026.
Data do Aditivo: 28/08/2025.
Valor do Aditivo: R$ 67.662,72
Dotação Orçamentária: 3.3.90.40 – 12 – Manutenção e Conservação de
Equipamentos de TIC
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei nº 14.133/21
bem como no processo administrativo 087/2024.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Guilherme Alexandre Muller