Edição N° 2.014 – 27 de Agosto de 2025

27.08.2025 · 7:51 ·

ANO IX – Nº 2.014 – quarta-feira, 27 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………… 01
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO…………………………… 02
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AS COMISSÕES PERMANENTES DE CONTROLE DE EFICÁCIA
LEGISLATIVA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE comunicam aos interessados que realizarão Audiência
Pública no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 9h, no Plenário Oliva
Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo
Brandão, n. 1600, Jatiuca Park, para discutir sobre o tema: “Valor venal dos
imóveis e o impacto no IPTU e ITBI”.
Campo Grande – MS, 22 de agosto de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE EFICÁCIA LEGISLATIVA
ANDRÉ SALINEIRO JUNIOR CORINGA
Presidente Vice-Presidente
DELEI PINHEIRO JEAN FERREIRA
Membro Membro
SILVIO PITU
Membro
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ANDRÉ SALINEIRO JUNIOR CORINGA
Presidente Vice-Presidente
MAICON NOGUEIRA LEINHA
Membro Membro
MARQUINHOS TRAD
Membro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso
I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n.1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de Outorga
da Medalha do Mérito da Juventude “Fábio Cunha”, (Resolução n. 1.375/2023),
a realizar-se no dia 29 de agosto, sexta-feira, às 19h, no Plenário Oliva Enciso,
da Câmara Municipal de Campo Grande.
Campo Grande – MS, 22 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES,
DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS
MULHERES, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS comunica aos interessados que
realizará Audiência Pública no dia 1º de setembro de 2025, segunda-feira, às
9h, no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na
Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, para discutir sobre o tema:
“A falta de vagas na Educação Infantil em Campo Grande: o tempo da criança
é hoje”.
Campo Grande – MS, 22 de agosto de 2025.
LUIZA RIBEIRO ANA PORTELA
Presidente Vice-Presidente
DR. JAMAL JEAN FERREIRA
Membro Membro
LEINHA
Membro
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.816
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, exclusivamente em relação ao servidor efetivo CAETANO
PORTO DE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Legislativo, a
Portaria n. 6.775, de 15 de julho de 2025, publicada no DIOGRANDE n. 7.990,
f. 42, de 16 de julho de 2025, a qual concedeu 15 (quinze) dias restantes de
suas férias regulamentares.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 21 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – quarta-feira, 27 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.014
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 8.030, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 120/2022
Contrato administrativo nº: 023/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
25/08/2022, conforme cláusula sétima, e o reajuste do valor contratado pelo
índice IPCA/IBGE de 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos por cento),
conforme cláusula segunda.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: MI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2025 a 25/08/2026.
Valor do Aditivo: R$ 205.835,28
Data do Aditivo: 22/08/2025
Dotação Orçamentária: 3.3.90.40-06 – Locação de Softwares
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo na Lei n° 8.666/93,
na Lei n° 10.192/2001 e no Processo Administrativo 120/2022.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Antônio Carlos de Albuquerque Mendonça
EXTRATOS DE CONTRATOS