Edição N° 2.013 – 22 de Agosto de 2025

22.08.2025 · 7:55 ·

ANO IX – Nº 2.013 – sexta-feira, 22 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………… 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
DECRETOS LEGISLATIVOS
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DO LEGISLATIVO N. 2.011, DE 21 DE AGOSTO
DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento –
Juvêncio César da Fonseca” ao compositor Paulo Simões.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS NETO,
Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a “Medalha Destaques da Década de
Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca” ao compositor Paulo Simões,
em reconhecimento aos 50 anos da composição de “Trem do Pantanal”,
música símbolo de nosso Estado e que contribuiu para a divulgação cultural do
Município de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput é concedida em
reconhecimento aos notáveis serviços prestados pelo homenageado no âmbito
da cultura, à sua contribuição significativa para o desenvolvimento de Campo
Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul e ao seu destaque em sua área de
atuação.
Art. 2º A entrega da honraria ocorrerá durante sessão ordinária da
Câmara Municipal de Campo Grande – MS.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande – MS, 19 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.794
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR EDSON CARLOS DA SILVA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.795
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) WELLINGTON ORTEGA MESSIAS,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 21 de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 21 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO N. 365/2025 – MESA DIRETORA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento
Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de
Campo Grande-MS, o expediente do dia 25 de agosto de 2025, com fulcro no
art. 216 do Regimento Interno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente 1º Secretário
Página 2 – sexta-feira, 22 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.013
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.814
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao(à) servidor(a)
CLEVISON HENRIQUE ALMEIDA DOS ANJOS, no percentual de 5% (cinco
por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 18.08.2025, com fulcro
no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 28, II, da Lei
Complementar n. 426/2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.815
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) SIDINEIA PIRES
RODRIGUES, matrícula n. 13016, por 10 (dez) dias, no período de 02.07.2025
a 11.07.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 21 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente