Edição N° 2.009 – 19 de Agosto de 2025

19.08.2025 · 7:32 ·

ANO IX – Nº 2.009 – terça-feira, 19 de agosto de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA DE LICITAÇÕES………………………………….. 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 124/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 013/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) BATERIAS COM CAPACIDADE MÍNIMA
DE 180 AMPERES ACOMPANHADAS DE CABEAMENTOS E CONECTORES
NECESSÁRIOS PARA A LIGAÇÃO DAS BATERIAS NO NOBREAK DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a contratação direta – dispensa nº 013/2025, amparada
pelo art. 75, inciso II, da referida norma, autorizando a despesa e a emissão
de empenho para a empresa BRASFER COMERCIO DE MANGUEIRAS E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 07.875.801/0001-40, no valor
R$ 4.359,98 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa
e oito centavos), específicos da dotação orçamentária nº 33.90.30.26.
Ressalta-se que o processo foi submetido a análise da Controladoria-Geral e
da Procuradoria-Geral, não havendo apontamento de qualquer irregularidade
ou ilegalidade.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente Ato, em
atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
Campo Grande (MS), 18 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, alínea “p”, do Regimento Interno (Resolução n.1.109/09),
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de Outorga
de Título de Cidadão Campo-Grandense, Título de Cidadão Benemérito
e Medalha do Mérito Legislativo “José Antônio Pereira” (Resolução n.
1.146/2012), em comemoração dos 126 anos da Cidade de Campo Grande, a
realizar-se no dia 21 de agosto, quinta-feira, às 19h, no Centro de Convenções
Arquiteto Rubens Gil de Camillo – Palácio Popular da Cultura, localizado na
Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/n, Parque dos Poderes.
Campo Grande – MS, 18 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO