Edição N° 2.008 – 18 de Agosto de 2025

18.08.2025 · 8:18 ·

ANO IX – Nº 2.008 – segunda-feira, 18 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
COORDENADORIA DE EVENTOS…………………………….. 02
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/8/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA
PALAVRA A SRA. CLAUDIA GRANJA MACEDO MOTA FERREIRA, COORDENADORA
DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA DISCORRER
SOBRE A ATUAÇÃO DA REFERIDA COORDENADORIA NOS ACIDENTES COM
ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETO AVELAR.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.895/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO
DA COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS QUE CONTENHAM
ARSÊNIO NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES NETO
SANTOS E LEINHA.
PROJETO DE LEI N. 11.961/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
AUTORIZA A CONCESSÃO
DE DIRETO REAL DE USO
DE IMÓVEL PÚBLICO, COM
ENCARGOS, À EMPRESA
MARINELLO PEÇAS E
SERVIÇOS E ACESSÓRIOS
LTDA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONOÔMICO E SOCIAL DE
CAMPO GRANDE – PRODES”.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N. 11.962/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
AUTORIZA A CONCESSÃO
ONEROSA DE DIREITO REAL
DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
À EMPRESA SBM COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE
CAMPO GRANDE – PRODES.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N. 11.963/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
AUTORIZA A DOAÇÃO IMEDIATA
DE IMÓVEL PÚBLICO, COM
ENCARGOS, À EMPRESA VC –
TRANSPORTES, LOGÍSTICA E
SERVIÇOS DE CARGAS LTDA,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE INCENTIVOS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL DE CAMPO GRANDE –
PPRODES.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N. 11.964/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
AUTORIZA A DOAÇÃO
IMEDIATA DE IMÓVEL
PÚBLICO, COM ENCARGOS,
À EMPRESA BMG FOODS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE
CAMPO GRANDE-MS PRODES.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N. 12.008/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
REORGANIZA O SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.681/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
PROÍBE A ADOÇÃO DE QUADRO
DE HORÁRIOS REDUZIDOS
NO TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO
DE FÉRIAS ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ANA
PORTELA.
Página 2 – segunda-feira, 18 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.008
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 18 de agosto a 25 de agosto de 2025
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
18/08 07h30 Curso de Libras Curso Vídeo
18/08 09h
Reunião da
Comissão de
Educação
Reunião Áudio, vídeo, copa
20/08 09h
Reunião da
Comissão de
Educação
Reunião Áudio, vídeo, copa
21/08 09h
Reunião da
Comissão de
Educação
Reunião Áudio, vídeo, copa
22/08 07h30 Curso de Libras Curso Vídeo
22/08 14h Curso de Libras Curso Vídeo
22/08 15h
Reunião da
Comissão das
Causas Indígenas
Reunião Áudio
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
18/08 19h
Sessão Solene –
EMBRAPA
Proponente: Ver
Jamal
Sessão Solene
Áudio, Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
20/08 09h
Audiência Pública
– Prestação de
Contas – FUNSAT
Audiência
Pública
Áudio, Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
23/08 18h Formatura
Anhanguera
Evento
externo Áudio
OLDEMAR BRANDÃO
COORDENADOR DE EVENTOS
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.473/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
FIXA CRITÉRIOS PARA
INSTITUIÇÃO DE DATAS
COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO
TRAD.
PROJETO DE LEI N.
11.698/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
JOHREI, A SER COMEMORADO NO
DIA 15 DE JUNHO.
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO
CABO ALMI.
“AD REFERENDUM”
OFÍCIO “AD REFERENDUM”
N. 236/2025
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ENCAMINHA CÓPIA DO ATO
DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DE COMISSÃO, COMITÊS E
CONSELHOS REGIONAIS EM
FUNCIONAMENTO NESTE
MUNICÍPIO, REFERENTE AO
PRIMEIRO SEMESTRE DE
2025, PARA HOMOLOGAÇÃO
AD REFERENDUM DESSE
LEGISLATIVO.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Campo Grande, 18 de agosto de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente