Edição N° 2.006 – 15 de Agosto de 2025 – Edição Extra

15.08.2025 · 9:28 ·

ANO IX – Nº 2.006 – sexta-feira, 15 de agosto de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………………. 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 19/8/2025 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.636/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO
NOS ÔNIBUS
DO TRANSPORTE PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES
LANDMARK, JEAN FERREIRA,
LUIZA RIBEIRO, RAFAEL
TAVARES, ANA PORTELA,
ANDRÉ SALINEIRO, RONILÇO
GUERREIRO E WILSON
LANDS.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.
11.895/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO
DA COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS QUE CONTENHAM
ARSÊNIO NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES NETO
SANTOS E LEINHA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.681/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
PROÍBE A ADOÇÃO DE QUADRO
DE HORÁRIOS REDUZIDOS
NO TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO
DE FÉRIAS ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ANA
PORTELA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.473/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
FIXA CRITÉRIOS PARA
INSTITUIÇÃO DE DATAS
COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO
TRAD.
PROJETO DE LEI N.
11.698/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
JOHREI, A SER COMEMORADO NO
DIA 15 DE JUNHO.
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO
CABO ALMI.
“AD REFERENDUM”
OFÍCIO “AD REFERENDUM”
N. 236/2025
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ENCAMINHA CÓPIA DO ATO
DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DE COMISSÃO, COMITÊS E
CONSELHOS REGIONAIS EM
FUNCIONAMENTO NESTE
MUNICÍPIO, REFERENTE AO
PRIMEIRO SEMESTRE DE
2025, PARA HOMOLOGAÇÃO
AD REFERENDUM DESSE
LEGISLATIVO.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Campo Grande, 15 de agosto de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente