Edição N° 2.005 – 15 de Agosto de 2025

15.08.2025 · 7:36 ·

ANO IX – Nº 2.005 – sexta-feira, 15 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………… 01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.788
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) RODRIGO BARBOSA TERRA, ocupante
do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, Símbolo DS 202, a
partir de 14 de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.789
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) ELIAS
ANTONIO SANTIAGO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V,
Símbolo AP 110, a partir de 1° de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.790
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de agosto de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
CARLA GABRIELA LUCAS SOUZA Assistente Parlamentar VI AP 111
MATHEUS AZEVEDO MACHADO Assistente Parlamentar VI AP 111
VILSON MARQUES DE SOUZA NETO Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.791
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ANNA VITORIA RIBEIRO CANARIO para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 13 de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.802
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) CLEVISON HENRIQUE
ALMEIDA DOS ANJOS, no(s) dia(s) 11, 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2025,
em virtude de usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo
único do art. 16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de
2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.803
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JESSICA CARVALHO
FLORES, matrícula n. 14.444, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para
licença maternidade, correspondentes ao período de 30.11.2025 a 28.01.2026,
com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – sexta-feira, 15 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.005
PORTARIA N. 6.804
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ARTUR MARIO
MEDEIROS RAMALHO, matrícula n. 15552, por 15 (quinze) dias, no período
de 12.07.2025 a 26.07.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.805
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JOSEANE KADOR
BALESTRIM, matrícula n. 14.444, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias,
para licença maternidade, correspondentes ao período de 02.12.2025 a
30.01.2026, com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.806
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CAROLINE CARNAUBA COSTA
DE PAULA 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2024/2025, de 05 de setembro de 2025 a 19 de setembro de
2025, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 14 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente