Edição N° 2.003 – 13 de Agosto de 2025

13.08.2025 · 7:50 ·

ANO IX – Nº 2.003 – quarta-feira, 13 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS …………………….. 01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/8/2025 – QUINTA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA O SR. JORGE APARECIDO MARTINS DANTAS, PRESIDENTE
DA COMISSÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS, PARA DISCORRER SOBRE QUESTÕES
RELATIVAS À VALORIZAÇÃO, A CONDIÇÕES DE TRABALHO E AOS DIREITOS
DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR MARQUINHOS TRAD.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.681/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
PROÍBE A ADOÇÃO DE QUADRO
DE HORÁRIOS REDUZIDOS
NO TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO
DE FÉRIAS ESCOLARES NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA ANA
PORTELA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.473/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA (DOIS
TERÇOS – 20 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
FIXA CRITÉRIOS PARA
INSTITUIÇÃO DE DATAS
COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO
TRAD.
PROJETO DE LEI N.
11.698/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
JOHREI, A SER COMEMORADO NO
DIA 15 DE JUNHO.
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO
CABO ALMI.
Campo Grande, 12 de agosto de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.787
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal à servidora efetiva abaixo relacionada,
de acordo com o art. 22 da Lei Complementar n. 426, de 10 de dezembro de
2021, conforme especificações contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: P A D R Ã O /
NÍVEL:
A PARTIR
DE:
MILENA CRESTANI NETO Jornalista 40-IV 28.08.2025
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.794
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor MATEUS DO CARMO
MENDONÇA, matrícula n. 141, por 20 (vinte) dias, em razão de licença
paternidade, correspondente ao período de 03 de agosto de 2025 a 22 de
agosto de 2025, com fulcro no art. 156 da Lei Complementar n. 190, de 25 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.795
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JOSEANE KADOR BALESTRIM
matrícula n. 15063, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade,
correspondentes ao período de 04.08.2025 a 01.12.2025, com fulcro no § 3º
do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no
art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – quarta-feira, 13 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.003
PORTARIA N. 6.797
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) VICTOR HUGO
SANTOS DA SILVA, no(s) dia(s) 07 e 08 de agosto de 2025, em virtude de
usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art.
16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.798
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA
CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n. 39, por 60 (sessenta)
dias, no período de 21.07.2025 a 18.09.2025 de acordo com o laudo da perícia
médica da Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.799
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JESSICA CARVALHO FLORES
matrícula n. 14444, por 120 (cento e vinte) dias, para licença maternidade,
correspondentes ao período de 02.08.2025 a 29.11.2025, com fulcro no § 3º
do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição Federal, e no
art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.800
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE PAIVA LOPES
GRISOSTE, matrícula n. 15299, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para
licença maternidade, correspondentes ao período de 25.11.2025 a 23.01.2026,
com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.801
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor MATHEUS PEREIRA MOTTA,
matrícula n. 15300, por 20 (vinte) dias, em razão de licença paternidade,
correspondente ao período de 18.07.2025 a 06.08.2025, com fulcro no art.
156 da Lei Complementar n. 190, de 25 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.796
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço
ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR:
PERCENTUAL
TEMPO DE
SERVIÇO ATUAL:
HEITOR NODA CONTADOR 07.08.2025 5%
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente