Edição N° 2.001 – 11 de Agosto de 2025

11.08.2025 · 8:04 ·

ANO IX – Nº 2.001 – segunda-feira, 11 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
COORDENADORIA DE EVENTOS…………………………….. 02
DIRETORIA LEGISLATIVA
ATAS
Extrato da Ata n. 7.216
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas,
no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente sessão
ordinária pelo senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. PEQUENO
EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior e procedeuse
à leitura de documentos oriundos da prefeita e de diversos. Deram entrada
nesta Casa de Leis as seguintes proposições: Projetos de Decreto Legislativo
n. 3.045/25 e n. 3.046/25, ambos de autoria do vereador Landmark. Projetos
de Resolução n. 595/25, de autoria do vereador Jean Ferreira; e n. 596/25,
de autoria do vereador Fábio Rocha. Projetos de Lei Complementar n. 978/25,
de autoria do vereador Ronilço Guerreiro; e n. 979/25, de autoria do vereador
André Salineiro. Projetos de Lei do n. 11.949/25 ao n. 11.960/25, do n.
11.965/25 ao n. 11.967/25 e n. 11.971/25, todos de autoria do vereador Jean
Ferreira; do n. 11.961/25 ao n. 11.964/25 e n. 11.997/25, todos de autoria do
Executivo municipal; do n. 11.968/25 ao n. 11.970/25 e do n. 11.989/25 ao
n. 11.993/25, todos de autoria do vereador Fábio Rocha; do n. 11.972/25 ao
n. 11.975/25, todos de autoria do vereador Marquinhos Trad; do n. 11.976/25
ao n. 11.981/25, todos de autoria do vereador Leinha; n. 11.982/25 e n.
11.998/25, ambos de autoria do vereador Carlão; n. 11.983/25, de autoria do
vereador Professor Juari; n. 11.984/25 e n. 11.986/25, ambos de autoria da
vereadora Luiza Ribeiro; n. 11.985/25, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro;
n. 11.987/25 e n. 11.994/25, ambos de autoria do vereador Flávio Cabo
Almi; n. 11.988/25 e n. 11.999/25, ambos de autoria do vereador Veterinário
Francisco; n. 11.995/25 e n. 11.996/25, ambos de autoria do vereador Wilson
Lands; n. 12.000/25, de autoria do vereador André Salineiro. Veto Total do
Executivo municipal ao Projeto de Lei Complementar n. 975/25; Vetos Totais
do Executivo municipal aos Projetos de Lei n. 11.898/25 e n. 11.636/25; e
Vetos Parciais do Executivo municipal aos Projetos de Lei n. 11.590/25, n.
11.616/25, n. 11.703/25 e n. 11.777/25. Na Comunicação de Lideranças,
usaram da palavra os vereadores: Otávio Trad, pelo PSD; Beto Avelar, líder da
prefeita; Fábio Rocha, pelo União; Rafael Tavares, pelo PL; Carlão, pelo PSB;
Professor Riverton, pelo PP; Jean Ferreira, pelo PT; Wilson Lands, pelo AVANTE;
Professor Juari, pelo PSDB; Junior Coringa, pelo MDB; e Marquinhos Trad, pelo
PDT. Foram apresentadas 1.915 indicações e 20 moções de pesar. Foi solicitada
e aprovada a prorrogação da sessão. PALAVRA LIVRE – Na Palavra Livre para
pronunciamento dos vereadores inscritos, usou da palavra o vereador Jean
Ferreira. O senhor primeiro-secretário, vereador Carlão, procedeu à leitura do
Ato da Presidência n. 364/25, que trata da prorrogação do prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está apurando
o serviço público de transporte coletivo. GRANDE EXPEDIENTE – Foi rejeitada,
em votação nominal, por 20 votos contrários e 4 votos favoráveis, a Moção de
Protesto n. 03/2025, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro. Foram aprovadas,
em votação simbólica, 14 moções de congratulações. O Requerimento Escrito
n. 51/2025, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, foi retirado da pauta a
pedido da autora. Foi aprovado, em votação simbólica, o Requerimento Escrito
n. 52/2025, de autoria do vereador Marquinhos Trad, endereçado à Agência
Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran). ORDEM DO DIA – Em regime de
urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação
simbólica, o Projeto de Lei n. 11.999/25, de autoria do vereador Veterinário
Francisco. Em regime de urgência especial e em única discussão e votação
(em bloco), foram aprovados, em votação nominal, por 20 votos favoráveis e 3
votos contrários, os Projetos de Decreto Legislativo n. 3.045/25 e n. 3.046/25,
ambos de autoria dos vereadores Landmark e Dr. Victor Rocha. Em regime de
urgência especial e em única discussão e votação, foram aprovados, em votação
simbólica, o Projeto de Resolução n. 535/23, de autoria dos vereadores Luiza
Ribeiro, Carlão, Jean Ferreira e Landmark; e os Projetos de Lei n. 11.943/25,
de autoria do vereador Wilson Lands; n. 11.723/25, de autoria dos vereadores
Marquinhos Trad e Jean Ferreira; e n. 11.841/25, de autoria dos vereadores
Marquinhos Trad e Rafael Tavares. Em primeira discussão e votação, foram
aprovados, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.476/24, de autoria dos
vereadores Dr. Victor Rocha e Maicon Nogueira, com 3 emendas incorporadas;
e o Projeto de Lei n. 11.463/24, de autoria do vereador Epaminondas Neto.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Epaminondas Neto,
declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores
para a audiência pública da Comissão Permanente de Educação e Desporto para
discutir sobre o tema: “Mães Atípicas: Perspectivas e Desafios para Inserção
no Mercado de Trabalho”, a realizar-se no dia seis de agosto, às nove horas;
e para a sessão ordinária a realizar-se no dia sete de agosto, às nove horas,
ambas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 5 de agosto de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
RESOLUÇÃO N. 1.423, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Institui, no âmbito da Câmara
Municipal de Campo Grande
– MS, a Medalha Legislativa
Professor Mair Valdovino
Júnior, em alusão ao Dia
Municipal do Esporte Escolar.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Legislativa Professor Mair Valdovino
Júnior, em alusão ao Dia Municipal do Esporte Escolar, em consonância com o
Dia Nacional do Desporto Escolar, instituído pela Lei Federal n. 14.579, de 10 de
maio de 2023, a ser concedida, anualmente, no dia 25 de maio, a personalidades
e instituições que se destacarem na promoção e desenvolvimento do esporte
escolar no município de Campo Grande – MS.
Parágrafo único. A homenagem será concedida em Sessão Solene,
uma vez ao ano, em local previamente determinado pela Mesa Diretora do
Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Poderão ser homenageados, além de professores e profissionais
de Educação Física, alunos e estudantes que se destaquem, participem ou
colaborem de forma relevante para o fortalecimento, incentivo e prática do
esporte escolar no município de Campo Grande – MS.
Art. 3º A Medalha Legislativa instituída por esta Resolução tem como
objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados ao esporte escolar no
município, incentivando ações que promovam saúde, inclusão social, cidadania
e valorização da prática esportiva nas escolas.
Art. 4º A Medalha de que trata esta Resolução será confeccionada no
formato e medidas estabelecidos pela Mesa Diretora do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 5º Cada Vereador fará a indicação de até 2 (duas) personalidades
ou instituições, acompanhada, em todos os casos, da justificativa por escrito.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 7 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
RESOLUÇÕES
Página 2 – segunda-feira, 11 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 2.001
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 11 de agosto a 18 de agosto de 2025
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
11/08 07h30 Curso de Libras Curso Vídeo
11/08 13h Reunião de CPI Reunião
Áudio,
vídeo,
copa, atas,
gravação
(áudio),
imprensa
11/08 09h Reunião de gab Vera. Ana
Portela
Reunião Áudio, Vídeo
13/08 13h Reunião de CPI Reunião
Áudio,
vídeo,
copa, atas,
gravação
(áudio),
imprensa
14/08 08h30 Entrega de Moções – Ver
Juari
Reunião ——-
15/08 07h30 Curso de Libras Curso Vídeo
15/08 14h Curso de Libras Curso Vídeo
16/08 08h Reunião Gab. Ver Herculano Reunião Áudio
16/08 16h30
Roda de Conversa: Da
Ancestralidade as aplicações
contemporâneas (Vera.
Luiza)
Reunião Áudio, vídeo
18/08 07h30 Curso de Libras Curso Vídeo
18/08 09h Reunião da Comissão de
Educação
Reunião Áudio
18/08 13h Reunião de CPI Reunião
Áudio,
vídeo,
copa, atas,
gravação
(áudio),
imprensa
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
11/08 14h Reunião de Gab. Ver Juari Reunião Ligar o arcondicionado
13/08 19h
Sessão Solene – Medalha
do Mérito Advocatício
Proponente: Ver Leinha
Sessão
Solene
Áudio, Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
15/08 09h
Audiência Pública –
Reativação da Malha
Oeste
Proponente: Comissão
de Política e Direitos
das Mulheres de
Cidadania e DH
Audiência
Pública
Áudio, Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
16/08 08h Assembleia Lions Club
Evento
Externo Áudio
19/08 19h Sessão Solene – 50 anos
EMBRAPA
Sessão
Solene
Áudio, Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
OLDEMAR BRANDÃO
COORDENADOR DE EVENTOS
COORDENADORIA DE EVENTOS