Edição N° 1.997 – 06 de Agosto de 2025

06.08.2025 · 7:38 ·

ANO IX – Nº 1.997 – quarta-feira, 06 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA…………………………………….. 01
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………….01
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 7/8/2025 – QUINTA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.463/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE
AO CONSUMO DE CIGARRO
ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EPAMINONDAS NETO.
PROJETO DE LEI N.
11.476/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
“SE CUIDA, JOVEM!”, VOLTADO
PARA O ACESSO À SAÚDE PARA
A JUVENTUDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES VICTOR
ROCHA E MAICON NOGUEIRA.
Campo Grande, 6 de agosto de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.780
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) VAGNER
TRINDADE DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar I,
Símbolo AP 106, a partir de 1° de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.781
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) SAMMER CAMPOS ABDALLAH ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir
de 1° de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 364, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º do Art. 82 da Resolução 1.109/09, após a aprovação pelo Plenário
desta Casa de Leis, na sessão ordinária realizada no dia 5 de agosto de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado por mais 28 (vinte e oito) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da
Presidência n. 350, de 20 de março de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 4 de agosto de 2025.
Campo Grande – MS, 5 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Página 2 – quarta-feira, 06 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.997
PORTARIA N. 6.786
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA
APARECIDA FERREIRA, matrícula n. 37, por 120 (cento e vinte) dias, no
período de 22.07.2025 a 18.11.2025 de acordo com o laudo da perícia médica
da Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.787
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) efetivo(a) VANESSA
GOMES CERZOSIMO, matrícula n. 56, em prorrogação, por 30 (trinta) dias,
no período de 16.07.2025 a 14.08.2025 de acordo com o laudo da perícia
médica da Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.788
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) GABRIEL FRANCO
VIEIRA, matrícula n. 107, por 05 (cinco) dias, no período de 07.07.2025 a
11.07.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.789
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) RAQUEL MIRIELI DE ARRUDA
SILVA 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2023/2024, de 29 de setembro de 2025 a 13 de outubro de 2025,
de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.785
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) efetivo(a) CARLOS
ALBERTO SCAFF, matrícula n. 16, por 60 (sessenta) dias, no período
de 10.07.2025 a 07.09.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente