Edição N° 1.996 – 05 de Agosto de 2025

05.08.2025 · 8:03 ·

ANO IX – Nº 1.996 – terça-feira, 05 de agosto de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS……………………….01
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO…………………………… 02
CONTROLADORIA-GERAL……………………………………… 02
DECRETOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.778
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) GUSTAVO MORENO DE MEDEIROS
MIRANDA E FIGUEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar III, Símbolo AP 108, a partir de 1° de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.779
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) THAILLA SOUZA SILVA, ocupante do
cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de
1° de agosto de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.778
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
APOSTILAR a alteração do nome do(a) servidor(a) ANA LAURA
MOURÃO COUTO, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar,
Símbolo AP 101, para ANA LAURA MOURÃO.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.779
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) GABRIEL PILEGGI
ENGENHARI FERREIRA 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2024/2025, de 28 de agosto de 2025 a 11 de setembro
de 2025, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.780
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao(à) servidor(a)
DENISE RAINCHE, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o
vencimento, a partir de 21.07.2025, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do
Servidor Público Municipal c/c art. 28, II, da Lei Complementar n. 426/2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.781
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE PAIVA LOPES
GRISOSTE matrícula n. 15299, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 28.07.2025 a 24.11.2025, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – terça-feira, 05 de agosto de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.996
PORTARIA N. 6.784
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) INGRID NATANI DA SILVA
SANTANA 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2022/2023, de 27 de agosto de 2025 a 10 de setembro de 2025,
de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 121/2023
Contrato administrativo n. 016/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
02/08/2023, nos termos previstos em sua cláusula quarta, e o reajuste, pelo
índice IPCA-IBGE, de 9,58% (nove vírgula cinquenta e oito por cento) sobre o
valor do contrato, nos termos previstos na cláusula segunda.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar 04/08/2025 a 03/08/2027.
Data do Contrato: 04/08/2025.
Valor do Contrato: R$ 76.223,70.
Dotações Orçamentárias: 3.3.90.40-06 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Locação de Software
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº
8.666/93 e no processo administrativo 121/2023.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Arthur Affonso de Barros Marinho.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 105/2024
Contrato administrativo n. 006/2024
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
29/07/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda, e o reajuste, pelo
índice IPCA/IBGE, de 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por
cento) sobre o valor mensal do contrato, nos termos previstos em sua cláusula
sétima.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: MPS DISTRIBUIDORA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2025 a 29/07/2026.
Data do Aditivo: 30/07/2025
Valor do Aditivo: R$ 77.340,00.
Dotação Orçamentária: 1.500.000.001.01.031.0025.2033.33903007 –
Gêneros de alimentação
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021,
bem como no processo administrativo nº 105/2024.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Milani Poli Silva
REPUBLICA-SE, POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIOGRANDE N. 8.010 EM 4 DE AGOSTO DE 2025
Processo administrativo nº 110/2025
Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico nº 002/2025
Contrato administrativo nº 017/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob
demanda, de organização e assessoria de eventos para atender às necessidades
da Câmara Municipal de Campo Grande/MS.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: ATTIVAR EVENTOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 01/08/2025 a 01/08/2026.
Data do Contrato: 01/08/2025.
Valor do Contrato: R$ 500.000,00
Dotação Orçamentária: 33.90.39-23 – Festividades e Homenagens
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 14.133/2021.
Código e-Sfinge: 7ED30944BEDD8531D5314A8381FD6A6902A3B089
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Joyce Guimarães Salles
PORTARIA N. 6.783
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem
a função de Gestor e Fiscal do Contrato n. 017/2025, Processo Administrativo
n. 110/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Campo Grande (MS) e
a empresa Attivar Eventos Ltda, conforme segue:
Gestor de Contrato Matrícula
Titular Cleiton Gonçalves da Silva 187
Fiscal de Contrato Matrícula
Titular Oldemar de Oliveira Brandão 12984
Suplente Harrison Douglas da Silva Sanches 12928
Art. 2º – Os servidores designados foram previamente notificados da atribuição
e manifestaram que atendem aos requisitos do §2º, do Art. 7º, do ato da Mesa
299/2024.
Art. 3º – Na ausência do Gestor do Contrato a Diretoria de Administração
atuará nas atribuições inerentes à função.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 01 de agosto de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
CONTROLADORIA-GERAL
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.782, de 31 de julho de 2025
Dispõe sobre a composição
do “Conselho Superior de
Integridade e Conformidade”
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando a Portaria n. 6.722, de 27 de maio de 2025,
que dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Compliance no
âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande/MS;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados, nos termos do Art. 8º da referida portaria, os
servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Superior de
Integridade e Conformidade:
NOME DEPARTAMENTO
Tahan de Freitas Hajj/99 Procuradoria-Geral
Raymundo Gozzi Júnior/13602 Presidência
Melissa Chaves Miranda Bourguignon/117 Controladoria-Geral
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande/MS, 31 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente