Edição N° 1.977 – 04 de Julho de 2025

04.07.2025 · 10:26 ·

ANO IX – Nº 1.977 – sexta-feira, 04 de julho de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
PORTARIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N. 9.762
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) DANIELA ALVES SANTANA, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1° de julho de
2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.763
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo relacionados(as), a
partir de 1° de julho de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
DANIELA ALVES SANTANA Assistente I AS 303
SARAH DE CARVALHO G. FRANÇA Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.764
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de 1° de
julho de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
THAIS DE MORAES RIBEIRO F. MARTINS Assistente Parlamentar III AP 108
VINICIUS RODRIGUES SIRAVEGNA Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.765
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo relacionados(as), a
partir de 1° de julho de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
THAIS DE MORAES RIBEIRO F. MARTINS Assistente Parlamentar V AP 110
VINICIUS RODRIGUES SIRAVEGNA Assistente Parlamentar III AP 108
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETOS
PORTARIA N. 6.760
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARILEA FERREIRA ARMOA
GOMES, matrícula n. 118, por 15 (quinze) dias, no período de 04.06.2025 a 18.06.2025
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Administração e
Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 106/2025
Procedimento licitatório – Adesão à ata de registro de preço nº 001/2025
Contrato administrativo nº 014/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em compras de passagens aéreas
(nacionais e internacionais) e terrestres (estadual e interestadual) para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do
Edital do Pregão Eletrônico n. 0038/2023 da Secretaria de Estado de Administração do
Estado de Mato Grosso do Sul.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: EASY CRED SERVIÇOS DE CRÉDITO E TURISMO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 04/07/2025 a 04/07/2026.
Data do Contrato: 03/07/2025.
Valor do Contrato: R$ 186.880,64
Dotação Orçamentária: 33.90.33-01 – Passagens para o País
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 14.133/2021.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela Contratada,
Regina Kudaka Matsubara.
PORTARIA N. 6.761
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem a função
de Gestor e Fiscal do Contrato n. 014/2025, Processo Administrativo n. 106/2025,
celebrado entre a Câmara Municipal de Campo Grande (MS) e a empresa Easy Cred
Serviços de crédito e turismo LTDA, conforme segue:
Gestor de Contrato Matrícula
Titular Thayler Benites Valerio 184
Fiscal de Contrato Matrícula
Titular Ivan Kevin Pelegrini 186
Suplente Caroline Carnaúba Costa de Paula 130
Art. 2º – Os servidores designados foram previamente notificados da atribuição e
manifestaram que atendem aos requisitos do §2º do Art. 7º, do ato da Mesa 299/2024.
Art. 3º – Na ausência do Gestor do Contrato a Diretoria de Administração atuará nas
atribuições inerentes à função.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 03 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 2 – sexta-feira, 04 de julho de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.977
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 110/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de Licitações,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO sob a forma
ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR GLOBAL”, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO
E ASSESSORIA DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA: 18/07/2025.
HORÁRIO: 10h – Oficial de Brasília (DF).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Licitações LICITANET, no sítio
eletrônico www.licitanet.com.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download, no sítio
eletrônico www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou ainda, solicitar à Diretoria de Licitações
através do e-mail: licitacao@camara.ms.gov.br.
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE/MS):
7ED30944BEDD8531D5314A8381FD6A6902A3B089
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 8h às 13h (horário de Brasília).
Campo Grande (MS), 03 de julho de 2025.
Raymundo Gozzi Jr.
Diretor de Licitações
Gabriel Pereira
Pregoeiro
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES