Edição N° 1.976 – 03 de Julho de 2025

03.07.2025 · 8:40 ·

ANO IX – Nº 1.976 – quinta-feira, 03 de julho de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
PORTARIAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA LEGISLATIVA
ATAS
Extrato da Ata n. 7.204
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco,
às nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a
presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador André Salineiro,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão
anterior e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita e de
diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições:
Projeto de Lei Complementar n. 971/25 e Projeto de Lei n. 7.919/25, ambos
de autoria do vereador Executivo municipal; Projeto de Lei n. 11.917/25, de
autoria do vereador Ronilço Guerreiro; Projeto de Lei n. 11.918/25 e Projeto
de Decreto Legislativo n. 2.988/25, ambos de autoria do vereador Leinha;
Projeto de Lei n. 11.920/25, de autoria do vereador Junior Coringa; Projeto
de Lei n. 11.921/25 e Projeto de Decreto Legislativo n. 2.967/25, ambos
de autoria do vereador André Salineiro; Projetos de Decreto Legislativo n.
2.970/25 e n. 2.971/25, ambos de autoria do vereador Jean Ferreira; Projeto
de Decreto Legislativo n. 2.972/25, de autoria do vereador Neto Santos;
Projetos de Decreto Legislativo n. 2.973/25 e n. 2.975/25, ambos de autoria
da vereadora Luiza Ribeiro; Projeto de Decreto Legislativo n. 2.976/25, de
autoria do vereador Landmark; Projetos de Decreto Legislativo n. 2.979/25, n.
2.980/25 e n. 2.983/25, todos de autoria do vereador Professor Juari; Projeto
de Decreto Legislativo n. 2.981/25, de autoria do vereador Herculano Borges;
Projeto de Decreto Legislativo n. 2.984/25, de autoria do vereador Professor
Riverton; Projeto de Decreto Legislativo n. 2.986/25, de autoria do vereador
Dr. Victor Rocha; Projeto de Decreto Legislativo n. 2.993/25, de autoria do
vereador Beto Avelar; Projeto de Decreto Legislativo n. 2.998/25, de autoria
do vereador Clodoilson Pires; Projeto de Decreto Legislativo n. 3.000/25, de
autoria do vereador Delei Pinheiro; Projeto de Decreto Legislativo n. 3.001/25,
de autoria do vereador Wilson Lands; Projetos de Decreto Legislativo n.
3.002/25 e n. 3.003/25, ambos de autoria do vereador Otávio Trad; e Projeto
de Decreto Legislativo n. 3.004/25, de autoria do vereador Flávio Cabo Almi.
Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Dr.
Lívio, pelo União; Maicon Nogueira, pelo PP; Carlão, pelo PSB; Ronilço Guerreiro,
pelo Podemos; Flávio Cabo Almi, pelo PSDB; Neto Santos, pelo Republicanos;
Wilson Lands, pelo AVANTE; Rafael Tavares, pelo PL; e Landmark, pelo PT. Foram
apresentadas 568 indicações e 3 moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a
inversão da pauta. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência especial e em
única discussão e votação, foi aprovado, em votação nominal, por 21 votos
favoráveis e 3 votos contrários, com 5 emendas incorporadas, o Projeto de
Lei n. 11.636/25, de autoria dos vereadores Landmark, Jean Ferreira, Luiza
Ribeiro, Rafael Tavares, Ana Portela e André Salineiro. Foi solicitada e aprovada
a prorrogação da sessão. Em regime de urgência especial e em única discussão
e votação, foi aprovado, em votação nominal, por 21 votos favoráveis e 4
votos contrários, o Projeto de Lei Complementar n. 971/25, de autoria do
Executivo municipal. Em regime de urgência especial e em única discussão e
votação, foi aprovado, em votação nominal, por 21 votos favoráveis e nenhum
voto contrário, o Projeto de Lei n. 11.598/25, de autoria da vereadora Luiza
Ribeiro. Em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
com 4 emendas incorporadas, o Projeto de Lei n. 11.616/25, de autoria dos
vereadores Veterinário Francisco, Jean Ferreira e Landmark. Nada mais havendo
a tratar, o senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, declarou encerrada
a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a Sessão Solene
de Outorga da Medalha Legislativa “Alanys Matheusa”, em homenagem às
pessoas da comunidade LGBTQIA+, a realizar-se no dia vinte e sete de junho,
às dezenove horas; para a Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa
“Olímpio Carlos Teixeira”, em comemoração do Dia do Contabilista, a realizarse em trinta de junho, às dezenove horas; e para a sessão ordinária a realizarse no dia primeiro de julho, às nove horas, todas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 26 de junho de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.205
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniramse os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização
da Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa “Alanys Matheusa”, em
homenagem às pessoas da comunidade LGBTQIA+ (Resolução n. 1.419/25).
Foi aberta a presente sessão solene pelo vereador Jean Ferreira, presidente
dos trabalhos, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da
democracia”. No decorrer da sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a
entrega das medalhas legislativas aos homenageados. Finalizando, o senhor
presidente dos trabalhos, vereador Jean Ferreira, agradeceu a presença dos
homenageados e declarou encerrada a presente solenidade.

Sala das Sessões, 27 de junho de 2025.
Vereador Jean Ferreira Vereador Beto Avelar
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
Extrato – Ata n. 7.206
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se os
vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa “Olímpio Carlos Teixeira”,
em comemoração do Dia do Contabilista (Resolução n. 1.335/20). Foi aberta
a presente sessão solene pelo vereador Beto Avelar, presidente dos trabalhos,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
No decorrer da sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a entrega das
medalhas legislativas aos homenageados. Finalizando, o senhor presidente dos
trabalhos, vereador Beto Avelar, agradeceu a presença dos homenageados e
declarou encerrada a presente solenidade.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2025.
Vereador Beto Avelar Vereador Herculano Borges
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
PORTARIA N. 6.759
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem
a função de Gestor e Fiscal do Contrato n. 012/2025, Processo Administrativo
n. 113/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Campo Grande (MS) e a
empresa Platinum Contabilidade e Gestão Ltda, conforme segue:
Gestor de Contrato Matrícula
Titular Cleiton Gonçalves da Silva 187
Fiscal de Contrato Matrícula
Titular Gustavo Menezes Espindola 74
Página 2 – quinta-feira, 03 de julho de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.976
Suplente Kely Cristina Lopes de Oliveira
Marques
164
Art. 2º – Os servidores designados foram previamente notificados da atribuição
e manifestaram que atendem aos requisitos do §2º, do Art. 7º, do ato da Mesa
299/2024.
Art. 3º – Na ausência do Gestor do Contrato a Diretoria de Administração
atuará nas atribuições inerentes à função.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 01 de julho de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente