Edição N° 1.957 – 06 de Junho de 2025

06.06.2025 · 7:34 ·

ANO IX – Nº 1.957 – sexta-feira, 06 de junho de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
SUMÁRIO
DIRETORIA LEGISLATIVA……………………………………..01
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO…………………………….01
DIRETORIA LEGISLATIVA
ATAS
Extrato da Ata n. 7.196
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente
sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador André Salineiro, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. PEQUENO
EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior e procedeuse
à leitura de documentos oriundos da prefeita e de diversos. Deram entrada
nesta Casa de Leis as seguintes proposições: Projetos de Lei Complementar n.
966/25 e n. 967/25 e Projetos de Lei do n. 11.873/25 ao n. 11.879/25, todos
de autoria do Executivo municipal; e Projeto de Lei n. 11.872/25, de autoria do
vereador Marquinhos Trad. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra
os vereadores: Rafael Tavares, pelo PL; Ronilço Guerreiro, pelo Podemos; Jean
Ferreira, pelo PT; Wilson Lands, pelo AVANTE; Professor Juari, pelo PSDB;
Otávio Trad, pelo PSD; e Marquinhos Trad, pelo PDT. Foram apresentadas 980
indicações e 4 moções de pesar. O senhor presidente, vereador Epaminondas
Neto, procedeu à leitura do Ato da Presidência n. 357/25, que nomeia os
membros da Frente Parlamentar para Assuntos Fundiários. Foi solicitada e
aprovada a inversão da pauta. ORDEM DO DIA – Em votação simbólica, foi
concedida vista do Projeto de Lei n. 11.616/25, de autoria dos vereadores
Veterinário Francisco, Landmark e Jean Ferreira, à Comissão Permanente
de Legislação, Justiça e Redação Final. Em segunda discussão e votação, foi
aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.313/24, de autoria do
vereador Epaminondas Neto. Foi solicitada e aprovada a prorrogação da sessão.
Em regime de urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado,
em votação nominal, por 20 votos favoráveis e 3 votos contrários, o Projeto
de Decreto Legislativo n. 2.936/25, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro.
GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em votação simbólica, 28 moções
de congratulações. PALAVRA LIVRE – Na Palavra Livre para pronunciamento
dos vereadores inscritos, usou da palavra o vereador Marquinhos Trad. Nada
mais havendo a tratar, o senhor presidente em exercício, vereador Dr. Lívio,
declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores
para a audiência pública da Comissão Permanente de Meio Ambiente para
discutir sobre o tema: “Plano para erradicação e substituição da leucena no
município de Campo Grande – MS”, a realizar-se no dia quatro de junho, às
nove horas; e para a sessão ordinária a realizar-se no dia cinco de junho, às
nove horas, ambas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 3 de junho de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 1º Secretário
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 091/2020
Contrato administrativo nº: 006/2020
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
04/06/2020, nos termos previstos em sua cláusula quinta, e o reajuste, pelo
índice IPCA/IBGE de 5,53% (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por
cento) sobre o valor unitário dos itens que compõem o objeto do contrato, nos
termos previstos na cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 09/06/2025 a 08/12/2025.
Valor do Aditivo: R$ 64.115,81
Data do Aditivo: 06/06/2025
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-17 – Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº
8.666/93 e no processo administrativo 091/2020.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Luís Moreira de Lima