Edição N° 1.938 – 16 de Maio de 2025 – Edição Extra

16.05.2025 · 10:44 ·

ANO IX – Nº 1.938 – sexta-feira, 16 de maio de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA LEGISLATIVA
ATAS
PAUTAS DAS SESSÕES
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/5/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.736/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA
ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PLANO DE APLICAÇÃO
DE RECURSOS DO FUNDO DE
INVESTIMENTOS SOCIAIS.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.
582/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR
PARA ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
Campo Grande – MS, 15 de maio de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Extrato da Ata n. 7.187
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas,
no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente sessão
ordinária pelo senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. PEQUENO
EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior e procedeuse
à leitura de documentos oriundos da prefeita e de diversos. Deram entrada
nesta Casa de Leis as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n.
960/25, de autoria do vereador Professor Juari; Projetos de Lei n. 11.814/25,
n. 11.817/25 e n. 11.818/25, todos de autoria do vereador Flávio Cabo Almi;
Projeto de Lei n. 11.815/25 e Projeto de Resolução n. 580/25, ambos de autoria
do vereador Landmark; Projeto de Lei n. 11.816/25, de autoria do vereador
Carlão; Projeto de Lei n. 11.819/25, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro;
Projeto de Lei n. 11.820/25, de autoria do vereador Dr. Jamal; Projeto de Lei n.
11.821/25, de autoria do vereador André Salineiro; e Projeto de Resolução n.
581/25, de autoria da Mesa Diretora. Na Comunicação de Lideranças, usaram
da palavra os vereadores: Carlão, pelo PSB; Jean Ferreira, pelo PT; Wilson
Lands, pelo AVANTE; e Dr. Victor Rocha, pelo PSDB. Foram apresentadas
747 indicações e 7 moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a inversão da
pauta. ORDEM DO DIA – Em votação simbólica, foi concedida vista do Projeto
de Resolução n. 579/25, de autoria do vereador Landmark, à Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Em regime de urgência
especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
o Projeto de Resolução n. 581/25, de autoria da Mesa Diretora. Em regime de
urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação
simbólica, com 1 emenda incorporada, o Projeto de Lei n. 11.615/25, de autoria
do vereador Veterinário Francisco. Em votação simbólica, foi concedida vista
do Projeto de Lei n. 11.616/25, de autoria do vereador Veterinário Francisco,
à Comissão Permanente de Agropecuária e do Agronegócio. Em regime de
urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação
nominal, por 20 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Projeto de Lei
n. 11.809/25, de autoria dos vereadores Junior Coringa, Professor Juari, Jean
Ferreira, Ronilço Guerreiro, Epaminondas Neto, Wilson Lands, Leinha e Fábio
Rocha. Em única discussão e votação, (em destaque), foram rejeitadas, em
votação nominal, por 20 votos contrários e 5 votos favoráveis, as Emendas do
n. 1 ao n. 4, todas de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, ao Projeto de Lei n.
11.813/25, de autoria do Executivo municipal. Em única discussão e votação,
foi aprovado, em votação nominal, por 25 votos favoráveis e nenhum voto
contrário, o Projeto de Lei n. 11.813/25, de autoria do Executivo municipal,
com a Emenda Modificativa n. 5, de autoria da Mesa Diretora, incorporada.
Foi solicitada e aprovada a prorrogação da sessão. Em segunda discussão e
votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.337/24,
de autoria do vereador Epaminondas Neto. GRANDE EXPEDIENTE – Foram
aprovadas, em votação simbólica, 75 moções de congratulações. Nada mais
havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, declarou
encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a
audiência pública da Comissão Permanente de Controle de Eficácia Legislativa
para discutir sobre o tema: “Crise na Santa Casa: Panorama e Soluções”, a
realizar-se no dia quatorze de maio, às nove horas; para a sessão solene em
comemoração do Dia do Povo Paraguaio, a realizar-se também no dia quatorze
de maio, às dezenove horas; e para a sessão ordinária a realizar-se no dia
quinze de maio, às nove horas, todas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 13 de maio de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.188
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
Sessão Solene em comemoração do Dia do Povo Paraguaio (Lei n. 5.629/15
e Resolução n. 1.251/17). Foi aberta a presente sessão solene pelo vereador
Flávio Cabo Almi, presidente dos trabalhos, “invocando a proteção de Deus,
em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão, foi realizada a
leitura dos currículos e a entrega das Medalhas Legislativas aos homenageados.
Finalizando, o senhor presidente dos trabalhos, vereador Flávio Cabo Almi,
agradeceu a presença dos homenageados e declarou encerrada a presente
solenidade.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2025.
Vereador Flávio Cabo Almi Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc