Edição N° 1.934 – 13 de Maio de 2025

13.05.2025 · 7:44 ·

ANO IX – Nº 1.934 – terça-feira, 13 de maio de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 065/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a licitação – Pregão Eletrônico nº 001/2025, autorizando a
despesa e a emissão de empenho para as empresas vencedoras: Grupo 1 –
COMERCIAL K&D LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.182.696/0001-17, no
valor de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais); Grupo 2 – ESKIP
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.128.762/0001-31,
no valor de R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais).
Ressalta-se que o processo foi submetido a análise da Controladoria-Geral e
da Procuradoria-Geral, não havendo apontamento de qualquer irregularidade
ou ilegalidade.
Determino, ainda, que as vencedoras sejam convocadas para assinar o termo
de contrato, que serão divulgados e mantidos em sítio eletrônico oficial, nos
termos dos arts. 90 e 91, da Lei nº 14.133/2021.
Campo Grande (MS), 12 de maio de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº 088/2025
Procedimento licitatório – Inexigibilidade nº 009/2025
Contrato administrativo nº 009/2025
Objeto: Contratação de empresa para locação de 36 (trinta e seis) vagas de
estacionamento rotativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Campo Grande (MS).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: ESTACIONAMENTO TERTULIA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 13/05/2025 a 13/05/2026.
Data do Contrato: 12/05/2025.
Valor do Contrato: R$ 126.000,00.
Dotação Orçamentária: 33.90.39-10 – Locação de imóveis
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se no art. 74, inciso I, nos
termos da Lei n° 14.133/2021.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Alfredo Jorge Rocha
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.704
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem
a função de Gestor e Fiscal do Contrato n. 009/2025, Processo Administrativo
n. 088/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Campo Grande (MS) e
a empresa Estacionamento Tertulia Ltda, conforme segue:
Gestor de Contrato Matrícula
Titular Cleiton Gonçalves da Silva 187
Fiscal de Contrato Matrícula
Titular Fabiane Menezes Rosa 134
Suplente Leandro Kamiya Miyashiro 13787-2
Art. 2º – Os servidores designados foram previamente notificados da atribuição
e manifestaram que atendem aos requisitos do §2º, do Art. 7º, do ato da Mesa
299/2024.
Art. 3º – Na ausência do Gestor do Contrato a Diretoria de Administração
atuará nas atribuições inerentes à função.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 12 de maio de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente