Edição N° 1.918 – 22 de Abril de 2025

22.04.2025 · 8:28 ·

ANO IX – Nº 1.918 – terça-feira, 22 de abril de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA LEGISLATIVA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.702
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de abril de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANDRE SOARES GOMES Assistente Parlamentar I AP 106
DENILSON DIAS BENITES Assistente Parlamentar VI AP 111
PAULO CESAR GOMES DA COSTA FILHO Assessor Parlamentar III AP 104
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.703
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de abril de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ALINE JUVENAL MIRANDA FERREIRA Assistente Parlamentar VI AP 111
ANDRE SOARES GOMES Assessor Parlamentar III AP 104
PAULO CESAR GOMES DA COSTA FILHO Assistente Parlamentar I AP 106
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
AVISOS DE RECEBIMENTO
AVISO DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI n. 11.777/25
DE ACORDO COM O ART. 194, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA RESOLUÇÃO
n. 1.109, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS, COMUNICAMOS
AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLIZADA NESTA CASA EM 14 DE ABRIL
DE 2025, SOB O n. 18.600/2025, A MENSAGEM n. 11, DE 11 DE ABRIL DE
2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI
n. 5, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE RECEBEU NESTE PODER LEGISLATIVO O
n. 11.777/25, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE ABRIL DE 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.676
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CAROLINA BERGAMO
GOMES AMATO, matrícula n. 115, por 05 (cinco) dias, no período de 01.04.2025
a 05.04.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
EXTRATOS DAS ATAS
Extrato da Ata n. 7.177
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas,
no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente sessão
ordinária pelo senhor presidente, vereador Epaminondas Neto, “invocando a
proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE
– Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior e procedeu-se à leitura
de documentos oriundos da prefeita e de diversos. Deram entrada nesta Casa
de Leis as seguintes proposições: Projeto de Lei n. 11.767/25, de autoria do
vereador Marquinhos Trad; Projeto de Lei n. 11.768/25, de autoria do vereador
Fábio Rocha; Projeto de Lei n. 11.769/25, de autoria do vereador Flávio Cabo
Almi; Projeto de Lei n. 11.770/25, de autoria do vereador Neto Santos; e Projeto
de Decreto Legislativo n. 2.922/25, de autoria do vereador Junior Coringa. Na
Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores: Carlão, pelo PSB;
Landmark, pelo PT; Veterinário Francisco, pelo União; André Salineiro, pelo PL;
Otávio Trad, pelo PSD; Ronilço Guerreiro, pelo Podemos; e Wilson Lands, pelo
AVANTE. Foram apresentadas 821 indicações e 4 moções de pesar. Foi solicitada
e aprovada a inversão da pauta. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em
votação simbólica, 14 moções de congratulações, 1 moção de apoio e 1 moção de
repúdio. Foi solicitada e aprovada a prorrogação da sessão. ORDEM DO DIA – Em
segunda discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de
Lei n. 11.454/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. Em primeira discussão
e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.370/24,
de autoria do vereador Epaminondas Neto. Em primeira discussão e votação,
foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.263/24, de autoria
do vereador Silvio Pitu. Em primeira discussão e votação, foi aprovado, em
votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.575/25, de autoria do vereador Fábio
Rocha. Em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o
Projeto de Resolução n. 563/25, de autoria do vereador Neto Santos. PALAVRA
LIVRE – Na Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usou da
palavra o vereador Landmark. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente
em exercício, vereador André Salineiro, declarou encerrada a presente sessão,
convocando os senhores vereadores para a sessão solene de outorga da Medalha
Legislativa “Tereza Cristina de Liderança do Agronegócio”, a realizar-se no dia
dez de abril, às dezesseis horas, no estande da Câmara Municipal e da Prefeitura,
na Expogrande; e para a sessão ordinária a realizar-se no dia quinze de abril, às
nove horas, no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 10 de abril de 2025.
Vereador Epaminondas Neto Vereador Carlão
Presidente 1º Secretário
Página 2 – terça-feira, 22 de abril de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.918
PORTARIA N. 6.678
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE THAÍS DOS
SANTOS NASCIMENTO, no(s) dia(s) 16 de abril de 2025, em virtude de
usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art.
16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Republica-se por constar incorreções no original publicado no
Diogrande n. 7.898, f. 13, de 15 de abril de 2025.
PORTARIA N. 6.674
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) HEVELYN WANDERLY
SANCHES PASSOS, matrícula n. 170, por 07 (sete) dias, no período de
28.03.2025 a 03.04.2025, de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 11 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 099/2021
Contrato administrativo nº: 017/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 22/04/2021, e o reajuste pelo índice IST (Índice de Serviços de
Telecomunicações) de 5,90% (cinto inteiros e noventa centésimos por cento)
sobre o valor mensal do contrato.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: OI S.A.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2025 a 22/04/2026.
Valor do Aditivo: R$ 19.747,09
Data do Aditivo: 22/04/2025
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-58 – Serviços de Telecomunicação
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº
8.666/93 e no Processo Administrativo 099/2021.
Signatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela
Contratada, Rosalvo Oliveira Silva Júnior e Marcello Jorge Maymone.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 084/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE (MS).
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
PORTARIA N. 6.677
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) DULCILENE DA SILVA
RODRIGUES por 02 (dois) dia(s), na(s) data(s) de 22 e 23 de abril de 2025,
com fulcro no art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a contratação direta – dispensa nº 001/2025, amparada pelo
art. 75, inciso VIII, da referida norma, autorizando a despesa e a emissão de
empenho para a empresa PONTES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n. 32.545.892/0001-00, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais).
Ressalta-se que o processo foi submetido a análise da Controladoria-Geral e da
Procuradoria-Geral, não havendo apontamento de qualquer irregularidade ou
ilegalidade.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente Ato, em
atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
Campo Grande (MS), 16 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 21 de abril a 28 abril de 2025
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
22/04 14h30
Reunião da Comissão de
Educação Reunião
Áudio, vídeo
23/04 08h Reunião de gabinete –
Ver Juari
Reunião ——-
23/04 13h30 Reunião CPI Reunião
Áudio, vídeo,
copa, atas,
gravação
(áudio),
imprensa
25/04 07h30 Curso de Libras Curso Áudio, vídeo
25/04 08h30
Curso de Primeiros
Socorros – Mês de
Conscientização do
Autismo
Curso Áudio, vídeo
25/04 14h Curso de Libras Curso Áudio, vídeo
25/04 15h Curso de Libras Curso Áudio, vídeo
25/04 18h
Assembleia dos
Bombeiros Civis
Evento
Externo Áudio, vídeo
26/04 08h
Reunião de gabinete –
Ver Herculano
Reunião
——-
28/04 08h Reunião de gabinete –
Ver Landmark
Reunião ——-
28/04 13h30 Reunião CPI Reunião
Áudio, vídeo,
copa, atas,
gravação
(áudio),
imprensa
PLENÁRIO ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
22/04 14h Reunião de Gabinete
– Ver Salineiro
Reunião Áudio, vídeo
23/04 19h Sessão Solene – Dia
dos Povos Originários
Sessão Solene
Áudio, Vídeo
(TV´s), Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
25/04 9h
Audiência Pública –
Segurança na Vila
Nhanhá e Região
P r o p o n e n t e :
Comissão de
Segurança Pública
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo
(TV´s), Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
25/04 13h30
Curso de Primeiros
Socorros – Mês de
Conscientização do
Autismo
Curso Áudio, Painel de
LED
28/04 19h Sessão Solene – Dia
do Jornalista
Sessão Solene
Áudio, Vídeo
(TV´s), Copa,
Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e
Painel de LED
OLDEMAR BRANDÃO
COORDENADORIA DE EVENTOS
COORDENADORIA DE EVENTOS