Edição N° 1.914 – 14 de Abril de 2025

14.04.2025 · 8:47 ·

ANO IX – Nº 1.914 – segunda-feira, 14 de abril de 2025 04 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETOS
DECRETO N. 9.684
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER promoção horizontal aos servidores efetivos abaixo
relacionados, de acordo com o art. 22 da Lei Complementar n. 426, de 10 de
dezembro de 2021, conforme especificações contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: PADRÃO/
NÍVEL:
A PARTIR
DE:
CARLOS MACHADO RODRIGUES A n a l i s t a
Legislativo
40-III 02.04.2025
JULLYANA NEVES ARAMAQUI A n a l i s t a
Administrativo
40-III 02.04.2025
KELY CRISTINA LOPES DE
OLIVEIRA MARQUES DA SILVA
A n a l i s t a
Legislativo
40-III 02.04.2025
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 01 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.685
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de abril de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
EDILAINE SOARES GONÇALVES Assistente Parlamentar VI AP 111
PHILIPE DAS NEVES MENDONÇA Assistente Parlamentar V AP 110
ROBERTO CESAR LIMA ACUNHA Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 1° de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.686
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de abril de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
GLAUCIA ALVES MARQUES MOESCH Assistente Parlamentar VI AP 111
LEANDRO MOURA Assistente I AS 303
MARCOS ROCHA MARTINS DA SILVA Assistente I AS 303
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO N. 352/2025 – MESA DIRETORA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento
Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de
Campo Grande-MS, o expediente do dia 17 de abril de 2025, com fulcro no art.
216 do Regimento Interno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 08 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente 1º Secretário
DECRETO N. 9.687
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de abril de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ALLAN AMORIM LOPES Assistente Parlamentar VI AP 111
ANISIO DE BARROS MANDETTA Assistente Parlamentar VI AP 111
ANNE KAROLINE SILVA MACHIONI Assistente Parlamentar VI AP 111
ANTONIO TLAES LOBATO Assistente Parlamentar V AP 110
ARIEL FARIAS DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
ARTUR MARIO MEDEIROS RAMALHO Assistente Parlamentar VI AP 111
BRUNA RIGONI LIMA Assistente Parlamentar V AP 110
EDER ANTONIO BERTACO DE MORAIS Assistente Parlamentar VI AP 111
FRANCISCO MATHEUS ALVES DE ARAUJO Assistente Parlamentar VI AP 111
GISELE D’OLIVEIRA Assistente Parlamentar V AP 110
GUSTAVO DANIEL MANSANO SOARES Assistente Parlamentar VI AP 111
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DECRETO N. 9.688
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA CASSU PLACIDO DA
ROCHA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, Símbolo
AP 102, a partir de 04 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.689
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) CLEITON THIAGO ALMEIDA PEREIRA,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109,
a partir de 1° de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.690
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA JOSE SANTOS SILVA, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 08 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.691
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) WALDILENE MELLO PEREIRA FRANCA
COSTA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo
AP 110, a partir de 03 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.692
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) WYLKER MARIANO SANTOS DA
SILVA BENITES ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar
V, Símbolo AP 110, a partir de 1° de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.693
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) OSCAR WILLIAM RAMIRES, ocupante
do cargo em comissão de Assessor de Comissão, Símbolo AP 101, a partir de
1° de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.694
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ANDREIA APARECIDA SERAFIM,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110,
a partir de 01 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.695
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de abril de 2025:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ALBERTO GASPAR NETO Assistente Parlamentar V AP 110
FERNANDA ESQUIVEL FRANCO ESQUIVEL Assistente Parlamentar VI AP 111
JAQUELINE SILVA BARATELI Assistente Parlamentar V AP 110
LINDAURA ARAUJO DE MACEDO SILVERIO Assistente III AS 304
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Assistente Parlamentar I AP 106
SALVIANO MENDONÇA DA SILVA Assistente I AS 303
SERGIO MERCADO Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
LEANDRO MOURA Assistente Parlamentar IV AP 109
LEONARDO LESCANO DA ROCHA Assistente Parlamentar VI AP 111
LUANA MAIRA SENA DOS SANTOS Assistente Parlamentar VI AP 111
LUIS FELIPE FERREIRA DE JESUS Assistente Parlamentar VI AP 111
MARCELO DE SIQUEIRA BORGES Assistente I AS 303
MARCOS ROCHA MARTINS DA SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
ODAIR DE SOUZA MEDRADO Assistente Parlamentar VI AP 111
REBECA FERREIRA DE SOUZA BORGES Assistente Parlamentar VI AP 111
ROSINILDO APARECIDO DE OLIVEIRA Assistente I AS 303
SYLVIA KAROLYNA OLIVEIRA DE AGUIAR Assistente Parlamentar V AP 110
THALYS HENRIQUE KUTTER BEZERRA Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.696
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR JULIANA VILALBA MONTEIRO para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 03 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 3 – segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.914
DECRETO N. 9.698
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR PEDRO HENRIQUE CRISTALDO LIMA para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 08 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.699
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR THAUANY FERREIRA BARBOSA DE SOUZA para o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista
na Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 09 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIAS
PORTARIA N. 6.659
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LUAN VINÍCIUS DOS
SANTOS MORETTO, matrícula n. 15.406, por 08 (oito) dias, correspondentes
ao período de 11.03.2025 a 18.03.2025, com fulcro no art. 196, inciso II, da
Lei Complementar n. 190, de 09 de janeiro de 2012, para acompanhamento
familiar, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Secretaria
Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 27 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.660
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos(às) servidores(as) abaixo relacionados(as) 15(quinze)
dias restantes de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e
134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
BRUNA SILVA LEMES 2021/2022 01.04.2025 15.04.2025
RAQUEL MIRIELI DE ARRUDA SILVA 2022/2023 02.04.2025 16.04.2025
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 27 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.662
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LINDIANE ZOTTI DOS
SANTOS, matrícula n. 104, por 15 (quinze) dias, no período de 12.03.2025 a
26.03.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 28 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.663
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) ALINE THAÍS DOS
SANTOS NASCIMENTO, no(s) dia(s) 28 de março de 2025, em virtude de
usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art.
16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 28 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.665
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço
aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 78, caput, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, conforme especificações
contidas no quadro abaixo:
NOME: CARGO: A PARTIR DE:
PERCENTUAL
TEMPO DE
SERVIÇO ATUAL:
DENISE RAINCHE ANALISTA
ADMINISTRATIVO
30.04.2025 5%
HELGA SILVA PEREIRA
ROSA
TRADUTOR DE
LIBRAS
15.04.2025 5%
INGRID NATANI DA S.
SANTANA
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
30.04.2025 5%
MILENA CRESTANI NETO JORNALISTA 01.04.2025 5%
NATÁLIA MORETTINI
DARZI
ANALISTA
LEGISLATIVO
29.04.2025 5%
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 01 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.697
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR MAURA DE SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar I, Símbolo AP 102, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 04 de abril de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.666
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) BEATRIZ TELES DE SOUSA por
01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 08 de abril de 2025, com fulcro no art. 179,
inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude
de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
Página 4 – segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.914
PORTARIA N. 6.668
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Gr osso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) JANE CANDIDA ALMEIDA por
03 (três) dia(s), na(s) data(s) de 25, 28 e 29 de abril de 2025, com fulcro no
art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.669
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora DANDARA MENDES DA
SILVA BARROS, matrícula n. 14538, em prorrogação, por 60 (sessenta)
dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 21.07.2025
a 18.09.2025, com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 03 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.670
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JAQUELINE DA SILVA
CALOGY matrícula n. 14.893, por 120 (cento e vinte) dias, para licença
maternidade, correspondentes ao período de 28.03.2025 a 25.07.2025, com
fulcro no § 3º do art. 39, c/c o inciso XVIII do art. 7º, ambos da Constituição
Federal, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.671
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a pedido, a licença para tratar de interesse particular
concedida ao (à) servidor(a) efetivo(a) CLÉVISON HENRIQUE ALMEIDA
DOS ANJOS, através da Portaria n. 6.456, de 21 de outubro de 2024, publicada
no DIOGRANDE n. 7.688, f. 28, de 22 de outubro de 2024, a partir 07 de abril
de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 04 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.672
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora JAQUELINE DA SILVA
CALOGY, matrícula n. 14893, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para
licença maternidade, correspondentes ao período de 26.07.2025 a 23.09.2025,
com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 09 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.673
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) efetivo(a) VIVIANE DA
SILVA GARCIA MACHADO, matrícula n. 81, por 30 (trinta) dias, no período
de 14.03.2025 a 12.04.2025 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Administração e Inovação – SEMADI.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.667
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) JANE CANDIDA ALMEIDA,
matrícula n. 78, no dia 24 de abril de 2025, em virtude de doação de sangue,
com fulcro no art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 076/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 007/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)).
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a contratação direta – dispensa nº 007/2025, amparada
pelo art. 75, inciso II, da referida norma, autorizando a despesa e a emissão
de empenho para a empresa ELÉTRICA ZAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n. 15.525.934/0001-14, no valor de R$ 37.874,20 (trinta e sete mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), específicos da
dotação orçamentária nº 33.90.30.26 – Material para Instalação Elétrica e
Eletrônica.
Ressalta-se que o processo foi submetido a análise da Controladoria-Geral e da
Procuradoria-Geral, não havendo apontamento de qualquer irregularidade ou
ilegalidade.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente Ato, em
atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
Campo Grande (MS), 11 de abril de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 14 de abril a 21 abril de 2025
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
14/04 13h30 Reunião CPI Reunião
Áudio, vídeo,
copa, atas, gravação
(áudio),
imprensa
16/04 09h
Reunião de
gabinete – Ver
Otavio Trad
Reunião ——-
16/04 13h30 Reunião CPI Reunião
Áudio, vídeo,
copa, atas, gravação
(áudio),
imprensa
OLDEMAR BRANDÃO
COORDENADORIA DE EVENTOS