Edição N° 1.891 – 19 de Março de 2025

19.03.2025 · 8:14 ·

ANO VIII – Nº 1.891 – quarta-feira, 19 de março de 2025 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA LEGISLATIVA
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM 13/03/2025
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N. AUTOR EMENTA
11.690/25 LEINHA CONFERE O TÍTULO AO CLUBE DOS
DESBRAVADORES COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS.
11.691/25 ANDRÉ
SALINEIRO
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.
4.880, DE 03 DE AGOSTO DE 2010,
QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.692/25 LEINHA INSTITUI E INCLUI O DIA DA CONEXÃO
TOGETHER NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS.
11.693/25 LEINHA INSTITUI E INCLUI O DIA DA MISSÃO
CALEBE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE/MS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
953/25 FÁBIO
ROCHA
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 392/20, QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA DE GUARDA RESPONSÁVEL
DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS, PARA PROIBIR O
ACORRENTAMENTO E CONFINAMENTO
INADEQUADO DESTES ANIMAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM 18/03/2025
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N. AUTOR EMENTA
11.694/25 LEINHA CONFERI O TÍTULO AO CLUBE DOS
DESBRAVADORES COMO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS.
11.695/25 LUIZA
RIBEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO NUMISMÁTICA SUL-MATOGROSSENSE
ANUMIS-MS)
11.696/25 CABO ALMI DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE
COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS
CONTRA OS ANIMAIS, ARQUEM COM AS
DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL
AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11.697/25 PROF.
RIVERTON
CRIA A PATRULHA ESPECIALIZADA
EM ATENDIMENTO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA DA GUARDA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
11.698/25 CABO ALMI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOHREI,
A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE
JUNHO.
11.699/25 LANDMARK DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA BANHO SOLIDÁRIO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.700/25 LANDMARK DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE
TRABALHO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE RUA NOS CONTRATOS FIRMADOS
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.701/25 LANDMARK DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.702/25 CARLÃO INSTITUI O USO DO “CORDÃO AVC
ESTRELA” PARA A IDENTIFICAÇÃO DE
PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE
VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
Página 2 – quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.891
11.703/25 CARLÃO DISPÕE SOBRE A CAMPANHA
“MAIO VERMELHO”, VOLTADA À
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS
ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
565/25 LUIZA
RIBEIRO
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL.
566/25 CABO ALMI ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.300, DE 6
DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO
RADIALISTA PELA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
VETOS
11.486/24 EXECUTIVO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.
11.486, QUE ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI N. 6.039, DE 5 DE JULHO DE
2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO
DE RECURSO DE TRANSPORTE DA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
DE SERVIÇOS (JAJUR/AGEREG).
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.265, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Carlos Eduardo Petter.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Carlos Eduardo Petter.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 18 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.266, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Elbert Kuhn.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Elbert Kuhn.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 18 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.267, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Cândido Gomes.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/3/2025, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA O DR. PAULO SIUFI PARA DISCORRER SOBRE OS SERVIÇOS
REALIZADOS PELA APAE DE CAMPO GRANDE E A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS AO PLENÁRIO (ART. 43 DA LOM)
SOBRE OS PARECERES EXARADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N. 10.909/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE
INFORMAÇÕES RELACIONADAS
ÀS EMENDAS PARLAMENTARES,
QUE DESTINAM RECURSOS AO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS.
AUTORIA: VEREADOR
CLODOILSON PIRES.
DECRETOS LEGISLATIVOS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Cândido Gomes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 18 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.268, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Carlos Humberto Campitelli.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Carlos Humberto Campitelli.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 18 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.269, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Sr. Filipe Nogueira Veiga.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, EPAMINONDAS
NETO, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Sr. Filipe Nogueira Veiga.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 18 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PAUTA DAS SESSÕES
Página 3 – quarta-feira, 19 de março de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.891
PROJETO DE LEI N. 10.996/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE
ESTABELECENDO CRITÉRIOS
PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS EM CRECHES NA REDE
PRIVADA DE ENSINO DE CAMPO
GRANDE – MS, QUANDO NÃO
HÁ VAGAS DISPONÍVEIS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL (EMEIS).
AUTORIA: VEREADOR
CLODOILSON PIRES.
Campo Grande – MS, 18 de março de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA n. 349, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com base na Resolução n. 1.220, de 8
de março de 2016, RESOLVE:
Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
instituída pela Resolução n. 1.220, de 8 de março de 2016, fica composta pelos
seguintes Vereadores:
I – RONILÇO GUERREIRO – PODEMOS (PRESIDENTE)
II – PROFESSOR JUARI – PSDB (VICE-PRESIDENTE)
III – MAICON NOGUEIRA – PP (MEMBRO)
IV – ANDRÉ SALINEIRO – PL (MEMBRO)
V – CLODOILSON PIRES – PODEMOS (MEMBRO)
VI – HERCULANO BORGES – REPUBLICANOS (MEMBRO)
VII – ANA PORTELA – PL (MEMBRO)
VIII – VETERINÁRIO FRANCISCO – UNIÃO BRASIL (MEMBRO)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande – MS, 18 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA