Edição N° 1.887 – 14 de Março de 2025

14.03.2025 · 8:10 ·

ANO VIII – Nº 1.887- sexta-feira, 14 de março de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N. AUTOR EMENTA
11.673/25
JEAN
FERREIRA
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “LILIAN
SHOLES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS.
11.674/25
ANA PORTELA
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DOS JOVENS
CRISTÃOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE.
11.675/25
JEAN
FERREIRA
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA EM
HOMENAGEM AO DIA DA POLICIA FEDERAL,
A SER CONCEDIDA A TODOS OS POLICIAIS
FEDERAIS QUE, NO DESEMPENHO DE SUAS
FUNÇÕES, TENHAM PRESTADO RELEVANTES
SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS.
11.676/25
EXECUTIVO
MUNICIPAL
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO ÂMBITO DO
MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.677/25
ANA PORTELA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE
CONTRATURNO ESCOLAR PARA CRIANÇAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE” PARA
CAMPO GRANDE – MS.
11.678/25
ANA PORTELA
DENOMINA O TEATRO DE ARENA HORTO
FLORESTAL COMO “TEATRO DE ARENA
ERNANI DE ALMEIDA”
11.679/25
ANA PORTELA
MENSAGEM N. 6, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
PROJETO DE LEI N. 3, DE 7 DE MARÇO
DE 2025 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR
DE R$ 5.447.586,69 PARA A CRIAÇÃO DO
ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE.
11.680/25
ANA PORTELA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA
DA MULHER AGRICULTORA NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE.
11.681/25
ANA PORTELA
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES
EDUCATIVOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS
DE ABORTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.682/25
ANA PORTELA
ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO
TUTELAR O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE
FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM
EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS
DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS,
BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS,
ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS
CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.683/25
ANDRÉ
SALINEIRO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE
RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
11.684/25
ANA PORTELA
PROÍBE A ADOÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS
REDUZIDOS NO TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS
ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.685/25
ANA PORTELA
PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PESSOAS
CONDENADAS POR CRIMES DE RACISMO
PARA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.686/25
ANA PORTELA
CRIA O PROGRAMA FACE A FACE CG NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/
MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11.687/25
ANA PORTELA
INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL PARA MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
– MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.688/25 RONILÇO
GUERREIRO
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE
REABILITAÇÃO PARA MULHERES
MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.689/25
SILVIO PITU
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER
AGRICULTORA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
952/25 NETO SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
11585/2025 QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA
MOTOENTREGADORES NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM 11/03/2025