Edição N° 1.884 – 12 de Março de 2025

12.03.2025 · 8:11 ·

ANO VIII – Nº 1.884 – quarta-feira, 12 de março de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
N. AUTOR EMENTA
562/25 OTÁVIO
TRAD
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “LILIAN
SHOLES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-MS.
563/25 NETO
SANTOS
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DOS JOVENS CRISTÃOS
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
564/25
ANDRÉ
SALINEIRO
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA EM
HOMENAGEM AO DIA DA POLICIA FEDERAL, A SER
CONCEDIDA A TODOS OS POLICIAIS FEDERAIS
QUE, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES,
TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
–PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/3/2025, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.354/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI O PROGRAMA DE
FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS
COMUNITÁRIAS DE CAMPO
GRANDE – MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE
LEI N. 11.433/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO
MUNICIPAL.
DELIBERAÇÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO (ART. 43 DA LOM)
SOBRE O PARECER EXARADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N. 10.684/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA “PROFESSORES SEM
FRONTEIRAS” NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
Campo Grande – MS, 11 de março de 2025.
ASSINADO NO
ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CASA EM 06/03/2025
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.672
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) THAINARA DE OLIVEIRA AMARAL,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106,
a partir de 03 de março de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de março de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente