Edição N° 1.867 – 12 de Fevereiro de 2025

12.02.2025 · 8:36 ·

ANO VIII – Nº 1.867 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/2/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 547/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES).
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO
N. 682, DE 29 DE MARÇO DE 1977,
QUE “CRIA A MEDALHA DR. ARLINDO
DE ANDRADE GOMES”.
AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS
NETO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 548/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES).
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA
RESOLUÇÃO N. 1.146, DE 3 DE MAIO
DE 2012, QUE “REGULAMENTA A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CAMPO-GRANDENSE, TÍTULO DE
CIDADÃO BENEMÉRITO E MEDALHA
DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS
NETO.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.384/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES).
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE
SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO
AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM
LEITO SEPARADO PARA AS MÃES
DE NATIMORTO E MÃES COM
ÓBITO FETAL, NO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR
ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 11.395/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS).
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL.
INSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS
COMO UMA PLATAFORMA
ON-LINE PARA PROMOÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO
EM EMPREENDEDORISMO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO
COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.
PROJETO DE LEI N. 11.370/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES).
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA.
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE
PÚBLICA DENOMINADO “PROTOCOLO
DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA (PCD)” NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR EPAMINONDAS
NETO.
PROJETO DE LEI N. 11.023/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.
6.035, DE 5 DE JULHO DE 2018.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
JUARI.
Campo Grande – MS, 11 de fevereiro de 2025.
ASSINADO NO ORIGINAL
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.609
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor Ivan Kevin Pelegrini, matrícula n. 186001,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.
009/2023 referente ao Processo Administrativo n. 002/2023;
Art. 2º – Fica designada a servidora Fabiane Menezes Rosa, matrícula n. 134,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato
descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria n. 5.741, de 08 de maio de 2023, publicada no Diogrande n. 7.048,
de 12 de maio de 2023.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 11 de fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente