Edição N° 1.862 – 04 de Fevereiro de 2025

04.02.2025 · 7:44 ·

ANO VIII – Nº 1.862 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE:
No Decreto n. 9.588, publicado no DIOGRANDE n. 7.781 f. 12, de 13 de janeiro
de 2025, foi feita a seguinte apostila, exclusivamente com relação ao servidor
SAMUEL ISAAC ROSENDO ALVES:
ONDE CONSTOU: “AP 109”
PASSE A CONSTAR: “AP 110”
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.628
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto n. 9.626, de 28 de janeiro de 2025,
publicado no Diogrande n. 7.807, f. 34, de 29 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.629
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) JEAN LUCAS
LESCANO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI,
Símbolo AP 111, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.630
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI,
Símbolo AP 111, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.597
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Gr osso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) VIVIANE DA SILVA GARCIA
MACHADO, por 02 (dois) dia(s), na(s) data(s) de 03 e 04 de fevereiro de
2025, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 31 de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.598
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao(à) servidor(a)
CAETANO PORTO DE ALMEIDA SANTOS, no percentual de 5% (cinco por
cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 27.01.2025, com fulcro no
artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 28, II, da Lei
Complementar n. 426/2021.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 03 de fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 061/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 002/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A COMPRA DE 1 (UM) TRINCO DE PORTA PARA
O ELEVADOR EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a contratação direta – dispensa nº 002/2025, amparada
pelo art. 75, inciso II, da referida norma, autorizando a despesa e a emissão
de empenho para a empresa THF ELEVADORES LTDA – EEP, inscrita no
CNPJ sob o n. 27.437.415/0001-83, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais).
Ressalta-se que o processo foi submetido a análise da Controladoria-Geral e
da Procuradoria-Geral, não havendo apontamento de qualquer irregularidade
ou ilegalidade.
Determino, ainda, que seja data a devida publicidade legal ao presente Ato, em
Página 2 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.862
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 059/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 001/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) CONTROLES REMOTOS PARA O
PORTÃO ELETRÔNICO DO ESTACIONAMENTO DOS VEREADORES.
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a contratação direta – dispensa nº 001/2025, amparada pelo
art. 75, inciso II, da referida norma, autorizando a despesa e a emissão de
empenho para a empresa PRESTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n. 06.733.628/0001-82, no valor de R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
Ressalta-se que o processo foi submetido a análise da Controladoria-Geral e
da Procuradoria-Geral, não havendo apontamento de qualquer irregularidade
ou ilegalidade.
Determino, ainda, que seja data a devida publicidade legal ao presente Ato, em
atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
Campo Grande (MS), 03 fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.
Campo Grande (MS), 03 fevereiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente