Edição N° 1.845 – 09 de Janeiro de 2025

09.01.2025 · 11:22 ·

ANO VIII – Nº 1.845 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 161/2022
Contrato administrativo nº: 031/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
20/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta, e o reajuste, nos
termos previstos no item 3.4 da cláusula terceira do contrato original, pelo
índice IPCA/IBGE de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por
cento) sobre o valor contratado.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: AHARDS SISTEMAS S/A
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/01/2025 a 03/01/2026.
Valor do Aditivo: R$ 21.604,32.
Data do Aditivo: 20/12/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 – 12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Empenho nº: 569, de 18/12/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 161/2022.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Rafael Engel
DECRETO N. 9.581
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração dos servidores abaixo relacionados,
exonerados através do Decreto n. 9.577, de 13 de dezembro de 2024, publicado
no Diogrande n. 7.755, de 18 de dezembro de 2024, f. 22, exclusivamente com
relação aos servidores abaixo relacionados:
ANDERSON CLAYTON RIBAS ANTUNES
ANDREIA MADALENA DIA PASSOS TAIRA
ARLEN NOLASCO DE ABREU
CASSIE MILENE FANCELLI
CICERA RAQUEL ARAUJO PANIAGO
CLAUDIA DE CASTRO AMERICANO
CLAUDIA MENDES MOURA CARDOSO
CLEONICE MARTINS PEREIRA DE SOUZA
CRISTIANE SANTOS BARRETO
DIANA NUBIA CORONEL NUNES
ELIZANDRA OLIVEIRA
ERIVALDO DE OLIVIERA RIOS
EZILDA PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARLOS SOARES PEREIRA JUNIOR
GABRIEL ALVES SOARES
GENIVAL PAULINO DE ARAUJO
ILMA GRISOSTE BARBOSA
INGRITE APARECIDA MILHOMEM
ROSALVO GONÇALVES DE HOLANDA
ROSENMARI WITWYTZKY
SAMARA MARTINS NUNES TAVARES
SARAH ANAHI BERNAL
WILMA MARTINS VILALBA
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.582
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração dos servidores abaixo relacionados,
exonerados através do Decreto n. 9.577, de 13 de dezembro de 2024, publicado
no Diogrande n. 7.755, de 18 de dezembro de 2024, f. 22, exclusivamente com
relação aos servidores abaixo relacionados:
APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS
DEBORAH LETICIA TERTULIANO PEREIRA
FABRICIO HOTA DE OLIVEIRA
ISABELLA DIAS
JANAINA GASPAR RODRIGUES
JOANITA MELO DOS SANTOS
JOSE GERALDO BALEJO JARA
JUSCIMEIRE MACIEL DA SILVA
LUANA TAIS YAMAGUTI SOUZA
LUCIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS
MARCELA OLMOS MARTINS ESPÍNDOLA
MARCELO TADEU DA SILVA TEIXEIRA
MONICA FARDIM DA SILVA
NAUDI DE BARROS NETO
PATRICIA SOUZA DE OLIVIERA
PEDRO VERNAL
ROGER DA SILVA COSTA
RONIVALDO MARTINS
RYCAYO CHARLES OLIVEIRA PADILHA
SOLANIR FARIA BRITO CORREA
VANESSA VIRGINA MEIRELES REMOS
WALDECY BATISTA NUNES
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
DECRETO N. 9.585
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de
1° de janeiro de 2025:
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ANO VIII – Nº 1.845 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luíza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
NOME: CARGO:
SÍMBOLO:
ANDREIA APARECIDA SERAFIM Assistente Parlamentar V AP 110
DAIANE CECILIA VIEIRA SABADINI Assistente Parlamentar V AP 110
RICARDO ARAÚJO BARBOSA Assistente Parlamentar V AP 110
RODRIGO SILVA PANIAGO Assessor Parlamentar III AP 104
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.573
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO CESAR NOGUEIRA, para o
cargo em comissão de Coordenador de Registro e Controle Funcional, Símbolo
DS 203, com vencimentos e obrigações próprias do cargo, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente
PORTARIA N. 6.574
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
RETIFICAR o período de gozo das férias regulamentares da servidora
MELISSA CHAVES MIRANDA BOURGUIGNON, para 15.01.2025 a
29.01.2025, concedidas através da Portaria n. 6.513, de 25 de novembro de
2024, publicada no Diogrande n. 7.728, f. 23, de 27 de novembro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 08 de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente

PORTARIA N. 6.575
EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) RANNIER PEREIRA DE
SOUZA, matrícula n. 80.031, por 05 (cinco) dias, no período de 12.12.2024 a
16.12.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 08 de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente