Edição N° 1.841 – 03 de Janeiro de 2025

03.01.2025 · 8:34 ·

ANO VIII – Nº 1.841 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 08 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Papy
Vice-Presidente André Salineiro
2º Vice-Presidente Dr. Lívio
3º Vice-Presidente Neto Santos
1º Secretário Carlão
2º Secretário Luiza Ribeiro
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ana Portela
• Beto Avelar
• Clodoilson Pires
• Delei Pinheiro
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Fábio Rocha
• Flávio Cabo Almi
• Herculano Borges
• Jean Ferreira
• Junior Coringa
• Landmark
• Leinha
• Maicon Nogueira
• Marquinhos Trad
• Otávio Trad
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Rafael Tavares
• Silvio Pitu
• Veterinário Francisco
• Wilson Lands
DIRETORIA LEGISLATIVA
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, e compareceu a
Senhora ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES – PP, residente neste
município, com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de
PREFEITA, para o qual foi eleita no pleito realizado no dia 27 de outubro de
2024.
A Senhora ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES procedeu à entrega
da cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração
de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício
do mandato.
Em ato contínuo, a empossanda proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’.
O Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto
Borges, declarou-a empossada.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Empossada
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, e compareceu a
Senhora CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA – AVANTE, residente neste
município, com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de
VICE-PREFEITA, para o qual foi eleita no pleito realizado no dia 27 de outubro
de 2024.
A Senhora CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA procedeu à entrega
de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração
de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício
do mandato.
Em ato contínuo, a empossanda proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’.
O Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto
Borges, declarou-a empossada.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Vice-Prefeita Empossada
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo
Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, neste
município, procedeu-se à posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Grande – MS para o biênio 2025/2026 da 12ª Legislatura, eleita na
Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora realizada no dia primeiro de janeiro
do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com os termos regimentais, em
que foi eleito Presidente o Vereador EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO
– PSDB, que assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em
exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno
da Câmara Municipal de Campo Grande). Para constar, assino, na qualidade
de 1ª Secretária Provisória, juntamente com o Presidente eleito e empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
Vereador OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD
Presidente da Mesa Provisória
Vereadora ANA CLÁUDIA PEREIRA PORTELA – PL
1ª Secretária Provisória
Vereador EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO – PSDB
Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo
Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, neste
município, procedeu-se à posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Grande – MS para o biênio 2025/2026 da 12ª Legislatura, eleita na
Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora realizada no dia primeiro de janeiro
do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com os termos regimentais, em que
foi eleito 1º Vice-Presidente o Vereador ANDRÉ LUIS SANCHES SALINEIRO
– PL, que assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em
exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno
da Câmara Municipal de Campo Grande). Para constar, assino, na qualidade
de 1ª Secretária Provisória, juntamente com o 1º Vice-Presidente eleito e
empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
Vereador OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD
Presidente da Mesa Provisória
Vereadora ANA CLÁUDIA PEREIRA PORTELA – PL
1ª Secretária Provisória
Vereador ANDRÉ LUIS SANCHES SALINEIRO – PL
1º Vice-Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo
Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, neste
município, procedeu-se à posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
Página 2 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.841
Campo Grande – MS para o biênio 2025/2026 da 12ª Legislatura, eleita na
Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora realizada no dia primeiro de janeiro
do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com os termos regimentais, em
que foi eleito 2º Vice-Presidente o Vereador LIVIO VIANA DE OLIVEIRA
LEITE – UNIÃO, que assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente
em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento
Interno da Câmara Municipal de Campo Grande). Para constar, assino, na
qualidade de 1ª Secretária Provisória, juntamente com o 2º Vice-Presidente
eleito e empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
Vereador OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD
Presidente da Mesa Provisória
Vereadora ANA CLÁUDIA PEREIRA PORTELA – PL
1ª Secretária Provisória
Vereador LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE – UNIÃO
2º Vice-Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo
Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, neste
município, procedeu-se à posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Grande – MS para o biênio 2025/2026 da 12ª Legislatura, eleita na
Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora realizada no dia primeiro de janeiro
do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com os termos regimentais,
em que foi eleito 3º Vice-Presidente o Vereador JOSE CLARO DOS SANTOS
NETO – REPUBLICANOS, que assina o presente Termo de Posse e entra
imediatamente em exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande). Para constar,
assino, na qualidade de 1ª Secretária Provisória, juntamente com o 3º Vice-
Presidente eleito e empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
Vereador OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD
Presidente da Mesa Provisória
Vereadora ANA CLÁUDIA PEREIRA PORTELA – PL
1ª Secretária Provisória
Vereador JOSE CLARO DOS SANTOS NETO – REPUBLICANOS
3º Vice-Presidente eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo
Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, neste
município, procedeu-se à posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Grande – MS para o biênio 2025/2026 da 12ª Legislatura, eleita na
Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora realizada no dia primeiro de janeiro
do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com os termos regimentais, em
que foi eleito 1º Secretário o Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES – PSB,
que assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício,
conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da
Câmara Municipal de Campo Grande). Para constar, assino, na qualidade de
1ª Secretária Provisória, juntamente com o 1º Secretário eleito e empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
Vereador OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD
Presidente da Mesa Provisória
Vereadora ANA CLÁUDIA PEREIRA PORTELA – PL
1ª Secretária Provisória
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES – PSB
1º Secretário eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo
Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, neste
município, procedeu-se à posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Grande – MS para o biênio 2025/2026 da 12ª Legislatura, eleita na
Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora realizada no dia primeiro de janeiro
do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com os termos regimentais, em
que foi eleita 2ª Secretária a Vereadora LUIZA RIBEIRO GONÇALVES – PT,
que assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em exercício,
conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno da
Câmara Municipal de Campo Grande). Para constar, assino, na qualidade de
1ª Secretária Provisória, juntamente com a 2ª Secretária eleita e empossada.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
Vereador OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD
Presidente da Mesa Provisória
Vereadora ANA CLÁUDIA PEREIRA PORTELA – PL
1ª Secretária Provisória
Vereadora LUIZA RIBEIRO GONÇALVES – PT
2ª Secretária eleita e empossada
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
às dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo
Grande, localizado na Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, neste
município, procedeu-se à posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Grande – MS para o biênio 2025/2026 da 12ª Legislatura, eleita na
Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora realizada no dia primeiro de janeiro
do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com os termos regimentais,
em que foi eleito 3º Secretário o Vereador RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA –
PODEMOS, que assina o presente Termo de Posse e entra imediatamente em
exercício, conforme preconiza a Resolução n. 1.109/2009 (Regimento Interno
da Câmara Municipal de Campo Grande). Para constar, assino na qualidade de
1ª Secretária Provisória, juntamente com o 3º Secretário eleito e empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
Vereador OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD
Presidente da Mesa Provisória
Vereadora ANA CLÁUDIA PEREIRA PORTELA – PL
1ª Secretária Provisória
Vereador RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA – PODEMOS
3º Secretário eleito e empossado
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, e compareceu o
Senhor ADEMAR VIEIRA JUNIOR – MDB, residente neste município, com o
fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente
à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2024.
O Senhor ADEMAR VIEIRA JUNIOR procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
ADEMAR VIEIRA JUNIOR
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, e compareceu a
Senhora ANA CLAUDIA PEREIRA PORTELA – PL, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADORA,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleita no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2024.
A Senhora ANA CLAUDIA PEREIRA PORTELA procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, a empossanda proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-a empossada.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
ANA CLAUDIA PEREIRA PORTELA
Vereadora Empossada
Página 3 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.841
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, e compareceu o
Senhor ANDRÉ LUIS SANCHES SALINEIRO – PL, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2024.
O Senhor ANDRÉ LUIS SANCHES SALINEIRO procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIS SANCHES SALINEIRO
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, e compareceu o
Senhor CARLOS AUGUSTO BORGES – PSB, residente neste município, com o
fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente
à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2024.
O Senhor CARLOS AUGUSTO BORGES procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O 1º
Secretário “Provisório” da Sessão Solene de Posse, Vereador Delei Pinheiro,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, e compareceu o
Senhor CLODOILSON DOS SANTOS PIRES – PODEMOS, residente neste
município, com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de
VEREADOR, referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado
no dia 6 de outubro de 2024.
O Senhor CLODOILSON DOS SANTOS PIRES procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
CLODOILSON DOS SANTOS PIRES
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO – PSDB, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2024.
O Senhor EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO procedeu à entrega
de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração
de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício
do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
FÁBIO DA ROCHA E SILVA FERREIRA – UNIÃO, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2024.
O Senhor FÁBIO DA ROCHA E SILVA FERREIRA procedeu à entrega
de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração
de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício
do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
FÁBIO DA ROCHA E SILVA FERREIRA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
FLAVIO PEREIRA MOURA – PSDB, residente neste município, com o fim
específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente à
12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2024.
O Senhor FLAVIO PEREIRA MOURA procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
Página 4 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.841
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
FLAVIO PEREIRA MOURA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
o Senhor FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO – UNIÃO, residente
neste município, com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato
de VEREADOR, referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito
realizado no dia 6 de outubro de 2025.
O Senhor FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO procedeu à
entrega de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da
declaração de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para
o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
FRANCISCO GONÇALVES DE CARVALHO
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
o Senhor HERCULANO BORGES DANIEL – REPUBLICANOS, residente
neste município, com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato
de VEREADOR, referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito
realizado no dia 6 de outubro de 2025.
O Senhor HERCULANO BORGES DANIEL procedeu à entrega de cópia
do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e
da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
HERCULANO BORGES DANIEL
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
o Senhor JAMAL MOHAMED SALEM – MDB, residente neste município, com o
fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente
à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor JAMAL MOHAMED SALEM procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
JAMAL MOHAMED SALEM
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
JEAN FELIPE MORAIS FERREIRA BARBOSA – PT, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2025.
O Senhor JEAN FELIPE MORAIS FERREIRA BARBOSA procedeu à
entrega de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da
declaração de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para
o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
JEAN FELIPE MORAIS FERREIRA BARBOSA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
o Senhor JOSE CLARO DOS SANTOS NETO – REPUBLICANOS, residente
neste município, com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato
de VEREADOR, referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito
realizado no dia 6 de outubro de 2025.
O Senhor JOSE CLARO DOS SANTOS NETO procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
JOSE CLARO DOS SANTOS NETO
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
o Senhor JUARI LOPES PINTO – PSDB, residente neste município, com o fim
Página 5 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.841
específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente à
12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor JUARI LOPES PINTO procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
JUARI LOPES PINTO
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
LANDMARK FERREIRA RIOS – PT, residente neste município, com o fim
específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente à
12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor LANDMARK FERREIRA RIOS procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE – UNIÃO, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2025.
O Senhor LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
a Senhora LUIZA RIBEIRO GONÇALVES – PT, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADORA,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleita no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2025.
A Senhora LUIZA RIBEIRO GONÇALVES procedeu à entrega de cópia
do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e
da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, a empossanda proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-a empossada.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
Vereadora Empossada
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
o Senhor MAICON CLEYTHON RODRIGUES NOGUEIRA – PP, residente
neste município, com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato
de VEREADOR, referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito
realizado no dia 6 de outubro de 2025.
O Senhor MAICON CLEYTHON RODRIGUES NOGUEIRA procedeu
à entrega de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da
declaração de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para
o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
MAICON CLEYTHON RODRIGUES NOGUEIRA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
MARCOS MARCELLO TRAD – PDT, residente neste município, com o fim
específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente à
12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor MARCOS MARCELLO TRAD procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
MARCOS MARCELLO TRAD
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
Página 6 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.841
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS – PSD, residente neste município, com o
fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente
à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
OTÁVIO AUGUSTO TRAD MARTINS
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
RAFAEL BRANDÃO SCAQUETTI TAVARES – PL, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2025.
O Senhor RAFAEL BRANDÃO SCAQUETTI TAVARES procedeu à
entrega de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da
declaração de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para
o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
RAFAEL BRANDÃO SCAQUETTI TAVARES
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA – PP, residente neste município, com o
fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente
à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
RIVERTON FRANCISCO DE SOUZA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo
Grande – MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão
Solene, estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu
o Senhor ROBERTO DE AVELAR – PP, residente neste município, com o fim
específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente à
12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor ROBERTO DE AVELAR procedeu à entrega de cópia do
Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e da
declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
ROBERTO DE AVELAR
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA – PODEMOS, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2025.
O Senhor RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA procedeu à entrega de cópia
do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de bens e
da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
RONILÇO CRUZ DE OLIVEIRA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
SILVIO EDUARDO ALVES PENA – PSDB, residente neste município, com o
fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente
à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor SILVIO EDUARDO ALVES PENA procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Página 7 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.841
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
SILVIO EDUARDO ALVES PENA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA – PP, residente neste município, com o fim
específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente à
12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
VANDERLEI PINHEIRO DE LIMA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
VICTOR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA – PSDB, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2025.
O Senhor VICTOR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA procedeu à entrega
de cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração
de bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício
do mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
VICTOR ROCHA PIRES DE OLIVEIRA
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
WILSON MANOEL DIAS LANDS – AVANTE, residente neste município, com o
fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR, referente
à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6 de outubro
de 2025.
O Senhor WILSON MANOEL DIAS LANDS procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
WILSON MANOEL DIAS LANDS
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
16 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado
na Av. Waldir dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes, em Campo Grande
– MS, reuniu-se a Câmara Municipal de Campo Grande, em Sessão Solene,
estando presentes servidores, autoridades e convidados, compareceu o Senhor
WILTON CELESTE CANDELORIO – AVANTE, residente neste município,
com o fim específico de habilitar-se ao exercício do mandato de VEREADOR,
referente à 12ª Legislatura, para o qual foi eleito no pleito realizado no dia 6
de outubro de 2025.
O Senhor WILTON CELESTE CANDELORIO procedeu à entrega de
cópia do Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, da declaração de
bens e da declaração de que não possui incompatibilidade para o exercício do
mandato.
Em ato contínuo, o empossando proferiu o seguinte compromisso:
“PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES
FEDERAL E ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS
DEMAIS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO CAMPO-GRANDENSE
E SUSTENTAR A INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO MUNICÍPIO’’. O
Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereador Carlos Augusto Borges,
declarou-o empossado.
Campo Grande, 1º de janeiro de 2025.
WILTON CELESTE CANDELORIO
Vereador Empossado
Vereador CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente da Mesa Provisória
Vereador DELEI PINHEIRO
1º Secretário Provisório
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO N. 340/2025 – MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE
NO PERÍODO DE RECESSO
PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b” do Regimento
Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica estabelecido que no período compreendido entre os dias 02 e 03
de janeiro de 2025 não haverá expediente.
Art. 2º No período de 06 a 31 de janeiro de 2025 o funcionamento da Câmara
Municipal de Campo Grande-MS será das 07h00min às 12h00min.
DECRETO N. 9.578
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a exoneração das servidoras comissionadas
abaixo relacionadas, exoneradas através do Decreto n. 9.577, de 13 de
dezembro de 2024, publicado no Diogrande n. 7.755, f. 22, de 18 de dezembro
de 2024, em decorrência da estabilidade provisória por estarem gestantes:
BRUNA GAZAL DE FARIA
CAMILA CAMPELO AFONSO
JAQUELINE DA SILVA CALOGY
JESSICA CARVALHO FLORES
JOSEANE KADOR BALESTRIM
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de dezembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 8 – sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 Diário do Legislativo – nº 1.841
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de janeiro de 2025.
EPAMINONDAS NETO CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente 1º Secretário