Edição N° 1.795 – 24 de Outubro de 2024

24.10.2024 · 1:45 ·

ANO VII – Nº 1.795 – quinta-feira, 24 de outubro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/10/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.293/24
– QUORUM PARA
APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES
(METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO
WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE
MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA
NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BETINHO.
PROJETO DE LEI N.
11.318/24
– QUORUM PARA
APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES
(METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO
DE PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
Campo Grande – MS, 24 de outubro de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.543
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) IZAQUE DE OLIVEIRA MENDES,
ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo
AP 101, a partir de 01 de outubro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.544
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR IZAQUE DE OLIVEIRA MENDES para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir 01 de outubro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 22 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente

PORTARIA N. 6.457
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) INGRID NATANI DA
SILVA SANTANA, matrícula n. 94, por 10 (dez) dias, no período de 24.09.2024
a 03.10.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 22 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – quarta-feira, 23 de outubro de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.794
PORTARIA N. 6.458
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ELCILENE HOLSBACK
DE ABREU PEDROSA, matrícula n. 13.928, por 07 (sete) dias, no período
de 04.10.2024 a 10.10.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 22 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.459
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Gr osso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) SIMONE KEICO UTINOI
HYOSHIDA, por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 22 de outubro de 2024, com
fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 22 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente