Edição N° 1.780 – 26 de Setembro de 2024

26.09.2024 · 12:27 ·

ANO VII – Nº 1.780 – quinta-feira, 26 de setembro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.517
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) SAMANTHA HERRADON HASAN,
ocupante do cargo em comissão de Assessor de Comissão, Símbolo AP 101, a
partir de 1° de setembro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.518
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR FABRICIO GABAS DE PAULA para o cargo em comissão de
Assessor de Comissão, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Lei Complementar
n. 426/2021, a partir de 1° de setembro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.418
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) GINA FERREIRA DIAS DA
COSTA 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2022/2023, de 14 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.419
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) JANAINA MIRON SARAIVA
LEMES 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2023/2024, de 14 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2024,
de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22
de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/10/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.

ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.263/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SELO
CIDADE INCLUSIVA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, NO MUNÍCIPIO DE
CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.
Página 2 – quinta-feira, 26 de setembro de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.780
PROJETO DE LEI N.
11.394/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE –
MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS
AUGUSTO BORGES.
Campo Grande – MS, 26 de setembro de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 134/2022
Contrato administrativo nº: 026/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
22/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula quarta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2024 a 22/09/2025.
Data do Aditivo: 20/09/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Consumo – Material de
Expediente; 3.3.90.30-24 – Material de Consumo – Material para Manutenção
de Bens Imóveis e 3.3.90.39-16 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Manutenção e Conservação de bens imóveis
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n°
8.666/93 e no Processo Administrativo n° 134/2022.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Cicero Prado Sobral