Edição N° 1.779 – 25 de Setembro de 2024

25.09.2024 · 12:01 ·

ANO VII – Nº 1.779 -quarta-feira, 25 de setembro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.514
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO os decretos n. 9.503, de 03 de setembro de
2024, publicado no Diogrande n. 7.637, f. 18, de 05 de setembro de 2024 e n.
9.504, de 03 de setembro de 2024, publicado no Diogrande n. 7.637, f. 19, de
05 de setembro de 2024
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 19 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.515
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) GISELE D’OLIVEIRA, ocupante do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 1° de
setembro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.516
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 1° de setembro de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 19 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.415
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) JUMO PEREIRA DA SILVA E
SANTOS, matrícula n. 139, no dia 27 de setembro de 2024, em virtude de
doação de sangue, com fulcro no Art. 179, incisos IV e V, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.416
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Gr osso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) ALINE THAÍS DOS SANTOS
NASCIMENTO, por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 23 de setembro de
2024, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 23 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.417
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora comissionada TAMIRES BARROS SANTANA
15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período inicial
de 2024, de 28 de outubro de 2024 a 11 de novembro de 2024, em virtude do
término de sua licença maternidade, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – quarta-feira, 25 de setembro de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.779
DIRETORIA LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.229, DE 24 DE SETEMBRO DE
2024.
Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento
– Juvêncio César da Fonseca” ao Sr. Fabiano Reis de Oliveira.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a “Medalha Destaques da Década de
Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca” ao Sr. Fabiano Reis de Oliveira
pelos notáveis serviços prestados no âmbito da Justiça e pelas suas contribuições
significativas para o desenvolvimento do Município de Campo Grande – MS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 24 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.230, DE 24 DE SETEMBRO DE
2024.
Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento
– Juvêncio César da Fonseca” à Coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a “Medalha Destaques da Década de
Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca” à Coronel Neidy Nunes Barbosa
Centurião pelos notáveis serviços prestados no âmbito militar e pelas suas
contribuições significativas para o desenvolvimento do Município de Campo
Grande – MS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 24 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Extrato da Ata n. 7.120
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
às nove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a
presente sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Carlos Augusto
Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da
democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da
sessão anterior e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições:
Projeto de Lei n. 11.448/24 e Projeto de Resolução n. 555/24, de autoria do
vereador Gilmar da Cruz. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra
os vereadores: Ronilço Guerreiro, pelo Podemos; Betinho, pelo Republicanos; e
Professor André Luis, pelo PRD. Foram apresentadas 108 indicações e 1 moção
de pesar. Foi solicitada e aprovada a inversão da pauta. GRANDE EXPEDIENTE –
Foram aprovadas, em votação simbólica, 6 moções de congratulações. ORDEM
DO DIA – Em regime de urgência especial e em única discussão e votação,
foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Resolução n. 555/24, de
autoria do vereador Gilmar da Cruz. Em turno único de discussão e votação,
foi aprovado, em votação nominal, por 18 votos favoráveis e nenhum voto
contrário, o Projeto de Lei Complementar n. 930/24, de autoria do Executivo
municipal. Em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
com 2 emendas incorporadas, o Projeto de Lei n. 11.405/24, de autoria do
Executivo municipal. Em primeira discussão e votação (em bloco), foram
aprovados, em votação nominal, por 21 votos favoráveis e nenhum voto
contrário, os Projetos de Lei n. 11.414/24 e n. 11.415/24, ambos de autoria
da Mesa Diretora. PALAVRA LIVRE – Na palavra livre para pronunciamento dos
vereadores inscritos, usou da palavra o vereador Professor André Luis. Nada
mais havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges,
declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores
para a sessão ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de setembro, às
nove horas, no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 19 de setembro de 2024.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário