Edição N° 1.763 – 03 de Setembro de 2024

03.09.2024 · 7:35 ·

ANO VII – Nº 1.763 – terça-feira, 03 de setembro de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COORDENADORIA DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 02 de setembro a 09 de setembro de 2024
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
03/09
08h
Entrega de Moções – Presidência
Evento
Interno
Áudio e Vídeo (TV’S
04/09
14h30
Fórum contra a luta Antimanicomial
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
06/09 08h
Homenagem aos Policiais Federais
Evento
Externo
Áudio e Vídeo
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.501
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 1° de setembro de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
BÁRBARA BEGA NAKAMURA Assistente Parlamentar V AP 110
PEDRO CELESTINO GAVILAN Assistente Parlamentar IV AP 109
THIAGO SARTORI DIB Chefe de Gabinete Parlamentar AP 101
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.386
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) VICTOR HUGO SANTOS DA
SILVA, matrícula n. 12.671, no período de 29.08.2024 a 05.09.2024, com
fulcro no Art. 179, inciso VII, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011, em virtude de falecimento de pessoa da família.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.387
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) DULCILENE DA SILVA
RODRIGUES, matrícula n. 125, por 04 (quatro) dias, no período de 27.08.2024
a 30.08.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 02 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – terça-feira, 03 de setembro de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.763
PORTARIA N. 6.388
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CLEVISON HENRIQUE
ALMEIDA DOS ANJOS, matrícula n. 160, por 15 (quinze) dias, no período
de 20.08.2024 a 03.09.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 02 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.389
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) GILBERTO FERREIRA
DA SILVA, matrícula n. 12.180, por 15 (quinze) dias, no período de 21.08.2024
a 04.09.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 02 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 140/2022
Contrato administrativo nº: 025/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
25/08/2022, conforme cláusula quinta, e o reajuste do valor contratado
pelo índice IPCA/IBGE de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento),
conforme cláusula segunda.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor do Aditivo: R$ 6.457,44
Data do Aditivo: 27/08/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-48
Empenho nº: 322, de 27/08/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo na Lei n° 8.666/93,
na Lei n° 10.192/2001 e no Processo Administrativo 140/2022.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Rudimar Barbosa dos Reis
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 074/2020
Contrato administrativo nº: 004/2020
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
27/02/2020, nos termos previstos em sua cláusula quinta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: TETON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 29/08/2024 a 28/02/2025
Valor do Aditivo: R$ 79.392,36
Data do Aditivo: 29/08/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-11 – Locação de Software
Empenho nº: 324, de 29/08/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n° 074/2020.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Mário
Márcio Carneiro
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma
ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório e seus anexos.
Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
Data, horário e local de realização: A sessão de lances será realizada no dia
09 de setembro de 2024, das 10h às 16h (horário de Brasília/DF), no
Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.
O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Portal
de Licitações Compras BR, no site da Câmara Municipal, no endereço:
https://web.neainformatica.com.br/transparencia/publico/licitacoes.
xhtml?cliente=cmcgr&grupo=482 ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Campo Grande/MS, 02 de setembro de 2024.
JOSIELE SEVERO DOS SANTOS
Diretora de Licitações