Edição N° 1.755 – 20 de Agosto de 2024

20.08.2024 · 7:37 ·

ANO VII – Nº 1.755- terça-feira, 20 de agosto de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DAS CAUSAS INDÍGENAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DAS CAUSAS INDÍGENAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que
realizará Audiência Pública no dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, das 9h às
12h, no Plenário Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na
Avenida Ricardo Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, para discutir sobre o tema:
“Planejando o futuro da educação indígena.”
Campo Grande – MS, 19 de agosto de 2024.
CORONEL VILLASANTI PROF. ANDRÉ LUIS
Presidente Vice-Presidente
LUIZA RIBEIRO ZÉ DA FARMÁCIA
Membro Membro
GIAN SANDIM
Membro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 10/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29,
inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução n.1.109/09).
RESOLVE:
Convocar TODOS OS VEREADORES para a Sessão Solene de outorga
de Títulos de Cidadão Campo-grandense, Títulos de Cidadão Benemérito e de
Medalhas do Mérito Legislativo “José Antônio Pereira” (Resolução n. 1.146/2012),
por ocasião do aniversário da Cidade de Campo Grande, a realizar-se no dia
22 de agosto, quinta-feira, às 19:00 horas, no Centro de Convenções Arquiteto
Rubens Gil de Camilo – Palácio Popular da Cultura, localizado na Avenida Waldir
dos Santos Pereira, s/n – Parque dos Poderes.
Campo Grande-MS, 16 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.487
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ANA PAULA RIOS BORGES para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 15 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.488
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR PATRICK ROSEL DOS SANTOS para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.370
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) DULCILENE DA SILVA
RODRIGUES 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2022/2023, de 16 de setembro de 2024 a 30
de setembro de 2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 15 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Republica-se por constar incorreções no original publicado no
Diogrande n. 7.613, f. 33, de 14 de agosto de 2024.
DECRETO N. 9.484
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR o(a) servidor(a) LARISSA LANZARIN, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar III, Símbolo AP 104, a partir de 12 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 09 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – terça-feira, 20 de agosto de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.755
PORTARIA N. 6.374
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem
a função de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo n. 104/2024, com
Empenhos n. 312/2024 e 313/2024 celebrado entre a Câmara Municipal
de Campo Grande (MS) e a empresa Ricardo Magalhães Malta LTDA, conforme
segue:
Gestor de Contrato Matrícula
Titular Ivan Kevin Pelegrini 186001
Fiscal de Contrato Matrícula
Titular Oldemar de Oliveira Brandão 12984
Suplente Harrison Douglas da Silva Sanches 12928
Art. 2º – Os servidores designados foram previamente notificados da atribuição
e manifestaram que atendem aos requisitos do §2º do Art. 7º, do ato da Mesa
299/2024.
Art. 3º – Na ausência do Gestor do Contrato a Diretoria de Administração atuará
nas atribuições inerentes à função.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 16 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA– Nº 001/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, através da Diretoria de
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “TÉCNICA
E PREÇO”, para a CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) AGÊNCIAS DE
PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
E PROPAGANDA, PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO
GRANDE (MS), em conformidade com as especificações constantes no Edital
e seus Anexos.
Da Condução dos Trabalhos: Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão
de Contratação, nomeados pela Portaria n. 6.346, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diogrande n. 7.596.
Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei Federal n. 12.232/10 e,
de forma complementar, a Lei n. 14.133/21 (e alterações).
DATA: 09/10/2024.
HORÁRIO: 08h – Horário Local
LOCAL DA REALIZAÇÃO: Plenário Edroin Reverdito da Câmara Municipal
de Campo Grande (MS), na Av. Ricardo Brandão, 1.600, Bairro Jatiuka Park,
Campo Grande (MS), onde serão entregues os quatro envelopes: Envelope
01 não identificado (fornecido pela CMCG), Envelope 02, Envelope 03 e
Envelope 04.
Todas as referências de datas e horários no Edital, aviso e no decorrer da
sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário do Estado de Mato
Grosso do Sul – MS.
O edital completo poderá ser obtido no site da Câmara Municipal de Campo
Grande, através do endereço: https://camara.ms.gov.br/transparencia/,
podendo também ser solicitado por e-mail ([email protected]).
TELEFONE: (67) 3316-1618, das 8h às 18h (horário de Brasília).
Campo Grande/MS, 19 de agosto de 2024.
Josiele Severo dos Santos
Diretora de Licitações