Edição N° 1.752 – 15 de Agosto de 2024

15.08.2024 · 7:33 ·

ANO VII – Nº 1.752- quinta-feira, 15 de agosto de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
Extrato da Ata n. 7.105
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente
sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foram lidos e aprovados os extratos das atas das
sessões anteriores e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita
e de diversos. Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições:
Projeto de Lei n. 11.392/24, de autoria do vereador Professor Riverton;
Projetos de Lei n. 11.393/24 e n. 11.396/24, de autoria do vereador Professor
André Luis; Projeto de Resolução n. 552/24 e Projetos de Lei n. 11.394/24
e n. 11.395/24, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges; Projeto de
Lei n. 11.397/24, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro; Projetos de Lei n.
11.398/24 e n. 11.400/24, de autoria do vereador Professor Juari; Projeto
de Lei n. 11.399/24, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro; Projeto de
Lei n. 11.401/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha; Projeto de Lei n.
11.402/24, de autoria do vereador Zé da Farmácia; e Projeto de Resolução n.
553/24, de autoria do vereador Otávio Trad. Na Comunicação de Lideranças,
usaram da palavra os vereadores: Ronilço Guerreiro, pelo Podemos; Professor
André Luis, pelo PRD; e Professor Juari, pelo PSDB. Foram apresentadas 280
indicações e 2 moções de pesar. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas,
em votação simbólica, 13 moções de congratulações. ORDEM DO DIA – Em
única discussão e votação, foi mantido, em votação simbólica, o Veto Total do
Executivo Municipal ao Projeto de Lei n. 11.024/23. Em regime de urgência
especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
o Projeto de Resolução n. 553/24, de autoria dos vereadores Otávio Trad e
Carlos Augusto Borges. Em turno único de discussão e votação, foi aprovado,
em votação nominal, por 22 votos favoráveis e nenhum voto contrário, com
emenda incorporada, o Projeto de Lei Complementar n. 856/23, de autoria
dos vereadores Dr. Victor Rocha, Professor Juari e Gian Sandim, substitutivo
ao Projeto de Lei n. 10.891/23. Em votação simbólica, foi concedida vista do
Projeto de Lei n. 11.391/24, de autoria do Executivo municipal, à Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento. Nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente, vereador Carlos Augusto Borges, declarou encerrada a presente
sessão, convocando os senhores vereadores para a audiência pública da
Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e
de Direitos Humanos para debater sobre o tema “Associativismo e Cannabis
Medicinal: Caminhos para Redução de Custos e Regulamentação Democrática”,
a realizar-se no dia cinco de agosto, às nove horas, e para a sessão ordinária
a realizar-se no dia seis de agosto, às nove horas, ambas no Plenário Oliva
Enciso.
Sala das Sessões, 1º de agosto de 2024.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
Extrato da Ata n. 7.106
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente
sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior
e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita e de diversos.
Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições: Projeto de Lei
Complementar n. 930/24, Projeto de Lei n. 11.363/24 e Ofício “Ad Referendum”
n. 195/24, de autoria do Executivo Municipal; e Projeto de Lei n. 11.403/24,
de autoria do vereador Carlos Augusto Borges. Na Comunicação de Lideranças,
usaram da palavra os vereadores: Ayrton Araújo, pelo PT; Ronilço Guerreiro, pelo
Podemos; Tabosa, pelo PP; Professor André Luis, pelo PRD; Coronel Villasanti,
pelo União; e Professor Juari, pelo PSDB. Foram apresentadas 260 indicações
e 6 moções de pesar. PALAVRA LIVRE – Na Palavra Livre para pronunciamento
dos vereadores inscritos, usou da palavra o vereador Professor André Luis.
GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em votação simbólica, 18 moções de
congratulações. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência especial e em única
discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, com uma emenda
incorporada, o Projeto de Lei n. 11.164/23, de autoria dos vereadores Ronilço
Guerreiro e Beto Avelar. Em única discussão e votação, foi mantido, em votação
simbólica, o Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar
n. 926/24. Em única discussão e votação, foi rejeitado, em votação nominal,
por 23 votos contrários e nenhum voto favorável, o Veto Total do Executivo
Municipal ao Projeto de Lei n. 11.265/24. Nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente, vereador Carlos Augusto Borges, declarou encerrada a presente
sessão, convocando os senhores vereadores para a Sessão Solene de Outorga
da Medalha Legislativa Roberto Roman Rasakis Borgonha, em comemoração
do Dia do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia sete de agosto, às dezenove
horas, e para a sessão ordinária a realizar-se no dia oito de agosto, às nove
horas, ambas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 6 de agosto de 2024.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.107
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezenove horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se
os vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
8ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, para outorga
da Medalha Legislativa Roberto Roman Rasakis Borgonha, em comemoração
do Dia do Corretor de Imóveis (Resolução n. 1.394/24). Foi aberta a presente
sessão solene pelo vereador Otávio Trad, presidente dos trabalhos, “invocando
a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da
sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a entrega das Medalhas Legislativas
aos homenageados. Finalizando, o senhor presidente dos trabalhos, vereador
Otávio Trad, agradeceu a presença dos homenageados e declarou encerrada a
presente solenidade.
Sala das Sessões, 7 de agosto de 2024.
Vereador Otávio Trad Vereador William Maksoud
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc