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Edição N° 1.749 – 09 de Agosto de 2024

09.08.2024 · 7:37 ·

ANO VII – Nº 1.749- sexta-feira, 09 de agosto de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.475
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) CATHERINE DIAS DE FARIA, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.476
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) LAÍS ARIADNE GONÇALVES ÁVALOS,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.477
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) HERALDO DAS NEVES PADILHA,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109,
a partir de 08 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 08 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.355
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Gr osso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) TÂNIA REGINA RODRIGUES
MICHELS CABRAL, por 01 (um) dia(s), na(s) data(s) de 23 de agosto de
2024, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.356
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA CRISTINA
NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n. 39, em prorrogação, por 30 (trinta)
dias, no período de 05.08.2024 a 03.09.2024 de acordo com o laudo da perícia
médica da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 08 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.357
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA
SALES TEIXEIRA, matrícula n. 10.134, por 14 (catorze) dias, no período
de 01.08.2024 a 14.08.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 08 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – sexta-feira, 08 de agosto de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.749
PORTARIA N. 6.358
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CARLOS MACHADO
RODRIGUES 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes
ao período de 2022/2023, de 06 de setembro de 2024 a 20 de setembro de
2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 08 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/8/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.864/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
CRIA DIRETRIZES PARA INCENTIVO
AO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR
ANIMAIS (TAA) COMO TRATAMENTO
TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR
ANDRÉ LUIS, BETINHO E ZÉ DA
FARMÁCIA.
PROJETO DE LEI N. 11.300/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE
CUIDAR + DOS ANIMAIS SILVESTRES”
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD,
WILLIAM MAKSOUD E PROFESSOR
ANDRÉ LUIS.
PROJETO DE LEI N. 11.247/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL O INSTITUTO DE APOIO
E CAPACITAÇÃO INSTRUÇÃO DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POVO.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
PROJETO DE LEI N. 11.244/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
JUARI.
Campo Grande – MS, 8 de agosto de 2024
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA