Edição N° 1.746 – 06 de Agosto de 2024

06.08.2024 · 7:37 ·

ANO VII – Nº 1.746- terça-feira, 06 de agosto de 2024 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.464
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) RONEI
BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar I,
Símbolo AP 106, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 01 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.465
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) BEATRIZ MARTINEZ DOS SANTOS
CORREA, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar IV,
Símbolo AP 109, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 01 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.466
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) comissionado(a) VITOR
YOSHIHARA MATOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Diretor de
Comunicação, Símbolo DS 202, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.467
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) LUIZ FELIPE RODRIGUES FIGUEIREDO,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.468
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) WELLINGTON ORTEGA MESSIAS,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP
111, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.469
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) KELLY LESCANO BATISTOTE, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.470
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR RICARDO KOJI TIBANA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 2 – terça-feira, 06 de agosto de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.745
DECRETO N. 9.471
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ADMA CANDIDA DA SILVA DOS
SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar I,
Símbolo AP 106, a partir de 01 de agosto de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.472
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de
01 de agosto de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR Assistente Parlamentar IV AP 109
LUIS FERNANDO DE SOUZA PEREIRA Assistente Parlamentar V AP 110
PEDRO BEDOGLIM NETO Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 05 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.350
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional ao(à) servidor(a)
PRISCILA CHENDER DE LIMA ARAÚJO DE ARRUDA, no percentual de 5%
(cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 10.05.2024, com
fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 28, II, da
Lei Complementar n. 426/2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 01 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.351
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor FELIPE MONTENEGRO DE
CAMARGO, matrícula n. 14916, por 20 (vinte) dias, para licença paternidade,
correspondentes ao período de 15.07.2024 a 03.08.2024, com fulcro no art.
156 da Lei Complementar n. 190, de 25 de dezembro de 2011, e alterar o gozo
de suas férias regulamentares concedido através da Portaria 6.277, de 07 de
junho de 2024, publicada no Diogrande n. 7.533, fl. 27, de 11 de junho de
2024, para o período de 04.08.2024 a 18.08.2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 02 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.352
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) CAROLINA BERGAMO
GOMES AMATO, no(s) dia(s) 02 de agosto de 2024, em virtude de usufruto
de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art. 16 do Ato
da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.353
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) DENISE RAINCHE 15 (quinze)
dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2022/2023,
de 05 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024, de acordo com os Arts. 131 e
134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 02 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Extrato da Ata n. 7.099
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas,
no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente sessão
ordinária pelo senhor presidente, vereador Dr. Loester, “invocando a proteção
de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. PEQUENO EXPEDIENTE –
Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior e procedeu-se à leitura
de documentos oriundos da prefeita e de diversos. Deram entrada nesta Casa
de Leis as seguintes proposições: Projeto de Lei n. 11.384/24 e Projeto de
Decreto Legislativo n. 2.861/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha; e
Projetos de Decreto Legislativo n. 2.859/24, n. 2.860/24 e n. 2.862/24, de
autoria do vereador Beto Avelar. Na Comunicação de Lideranças, usaram da
palavra os vereadores: Tabosa, pelo PP; Professor André Luis, pelo PRD; Ronilço
Guerreiro, pelo Podemos; Ayrton Araújo, pelo PT; e Gian Sandim, pelo PSDB.
Foram apresentadas 253 indicações e 2 moções de pesar. PALAVRA LIVRE – Na
Palavra Livre para pronunciamento dos vereadores inscritos, usou da palavra
o vereador Tabosa. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em votação
simbólica, 27 moções de congratulações e 2 moções de louvor. ORDEM DO DIA
– Em regime de urgência especial e em única discussão e votação (em bloco),
foram aprovados, em votação nominal, por 27 votos favoráveis e nenhum
voto contrário, os Projetos de Decreto Legislativo n. 2.740/24; n. 2.742/24;
n. 2.743/24; do n. 2.745/24 ao n. 2.747/24; n. 2.757/24; n. 2.766/24; do
n. 2.770/24 ao n. 2.774/24; n. 2.777/24; n. 2.778/24; do n. 2.780/24 ao n.
2.787/24; do n. 2.789/24 ao n. 2.794/24; do n. 2.796/24 ao n. 2.802/24;
n. 2.804/24; n. 2.805/24; n. 2.807/24; do n. 2.810/24 ao n. 2.839/24; do
n. 2.841/24 ao n. 2.846/24; do n. 2.848/24 ao n. 2.851/24; n. 2.853/24; n.
2.857/24; e do n. 2.859/24 ao n. 2.864/24. Em regime de urgência especial e
em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto
de Lei n. 11.261/24, de autoria do vereador Silvio Pitu. Nada mais havendo a
tratar, o senhor presidente, vereador Dr. Loester, declarou encerrada a presente
sessão, convocando os senhores vereadores para a sessão ordinária a realizarse
no dia nove de julho, às nove horas, no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 4 de julho de 2024.
Vereador Dr. Loester Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato da Ata n. 7.100
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente
sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior
e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita e de diversos.
Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições: Projeto de Lei
n. 11.385/24, de autoria do vereador Betinho; Projeto de Lei n. 11.387/24,
de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Resolução n. 550/24, de autoria
da vereadora Luiza Ribeiro; Projeto de Decreto Legislativo n. 2.865/24, de
autoria do vereador Carlos Augusto Borges; e Projeto de Decreto Legislativo n.
2.866/24, de autoria do vereador Silvio Pitu. Na Comunicação de Lideranças,
usaram da palavra os vereadores: Professor André Luis, pelo PRD; Tabosa, pelo
PP; Professor Juari, pelo PSDB; e Ayrton Araújo, pelo PT. Foram apresentadas
315 indicações e 2 moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a inversão da
pauta. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em votação simbólica, 46
moções de congratulações. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência especial
e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto
de Lei n. 11.386/24, de autoria da Mesa Diretora. Em regime de urgência
especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
o Projeto de Lei n. 11.284/24, de autoria dos vereadores Professor Juari e Dr.
Victor Rocha. Em regime de urgência especial e em única discussão e votação
(em bloco), foram aprovados, em votação nominal, por 21 votos favoráveis e
nenhum voto contrário, o Projeto de Decreto Legislativo n. 2.806/24, de autoria
do vereador Ayrton Araújo; o Projeto de Decreto Legislativo n. 2.865/24, de
autoria do vereador Carlos Augusto Borges; e o Projeto de Decreto Legislativo
n. 2.866/24, de autoria do vereador Silvio Pitu. Em regime de urgência
especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica,
o Projeto de Lei n. 11.387/24, de autoria da Mesa Diretora. Em regime de
urgência especial e em única discussão e votação, foi aprovado, em votação
simbólica, o Projeto de Resolução n. 551/24, de autoria da Mesa Diretora. Em
única discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de
Lei n. 11.381/24, de autoria do Executivo municipal. Em segunda discussão
Página 3 – terça-feira, 06 de agosto de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.745
e votação, foi aprovado, em votação simbólica, com emenda previamente
incorporada, o Projeto de Lei n. 11.166/24, de autoria dos vereadores Professor
Juari e Carlos Augusto Borges. PALAVRA LIVRE – Na Palavra Livre para
pronunciamento dos vereadores inscritos, usaram da palavra os vereadores
Luiza Ribeiro e Professor André Luis. Nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente, vereador Carlos Augusto Borges, declarou encerrada a presente
sessão, convocando os senhores vereadores para a Sessão Solene de Outorga
da Medalha Legislativa “Visconde de Cairu” aos empresários comerciantes, a
realizar-se no dia nove de julho, às dezenove horas; para a Sessão Solene de
Outorga da Medalha “Wanda Horta” do Mérito Legislativo da Enfermagem, em
comemoração do Dia Municipal da Enfermagem, a realizar-se no dia dez de
julho, às dezenove horas; e para a sessão ordinária a realizar-se no dia onze
de julho, às nove horas, todas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 9 de julho de 2024.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 1º Secretário
Extrato – Ata n. 7.101
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se os
vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
6ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, para outorga
da Medalha Legislativa Visconde de Cairu aos Empresários Comerciantes
(Resoluções n. 1.133/11 e n. 1.281/18). Foi aberta a presente sessão solene
pelo senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção
de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. No decorrer da sessão, foi
realizada a leitura dos currículos e a entrega das Medalhas Legislativas aos
homenageados. Finalizando, o senhor presidente, vereador Carlos Augusto
Borges, agradeceu a presença dos homenageados e declarou encerrada a
presente solenidade.
Sala das Sessões, 9 de julho de 2024.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Silvio Pitu
Presidente Secretário ad hoc
Extrato – Ata n. 7.102
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, reuniram-se os
vereadores, autoridades, homenageados e convidados para a realização da
7ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, para outorga
da Medalha Wanda Horta do Mérito Legislativo da Enfermagem (Resoluções n.
1.126/11 e n. 1.278/18), em comemoração do Dia Municipal da Enfermagem.
Foi aberta a presente sessão solene pelo vereador Dr. Victor Rocha, presidente
dos trabalhos, “invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da
democracia”. No decorrer da sessão, foi realizada a leitura dos currículos e a
entrega das Medalhas Legislativas aos homenageados. Finalizando, o senhor
presidente dos trabalhos, vereador Dr. Victor Rocha, agradeceu a presença dos
homenageados e declarou encerrada a presente solenidade.
Sala das Sessões, 10 de julho de 2024.
Vereador Dr. Victor Rocha Vereadora Luiza Ribeiro
Presidente dos trabalhos Secretário ad hoc
Extrato da Ata n. 7.104
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze
horas e quarenta e nove minutos, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder
Legislativo, foi aberta a presente sessão extraordinária pelo senhor presidente,
vereador Carlos Augusto Borges, “invocando a proteção de Deus, em nome
da liberdade e da democracia”. ORDEM DO DIA – Em segunda discussão e
votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.306/24,
de autoria do Executivo municipal, com o Relatório previamente incorporado.
Em seguida, o senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges, realizou a
leitura do Relatório de Atividades referente ao primeiro semestre e apresentou
os membros da Comissão Representativa para o recesso de 15 a 31 de julho
de 2024. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Carlos
Augusto Borges, declarou encerrada a presente sessão, convocando os
senhores vereadores para a audiência pública da Comissão Permanente de
Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos para
discutir sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres e a efetividade da
Lei Federal n. 14.611/23, a realizar-se no dia doze de julho, às nove horas, e
para a sessão ordinária a realizar-se no dia primeiro de agosto, às nove horas,
ambas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 11 de julho de 2024.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Delei Pinheiro
Presidente 1º Secretário