Edição N° 1.739 – 29 de Julho de 2024

29.07.2024 · 8:27 ·

ANO VII – Nº 1.738 – segunda-feira, 29 de julho de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 093/2024
Procedimento licitatório – Dispensa de Licitação nº: 009/2024
Contrato administrativo n. 005/2024
Objeto: Contratação de serviço de locação de 04 (QUATRO) Scanners de mesa com
serviço de manutenção (PREVENTIVA/CORRETIVA), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).
Contratada: TETON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 24/07/2024 a 24/07/2025.
Data do Contrato: 24/07/2024.
Valor do Contrato: R$ 16.500,00.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.40-01 – Locação de Equipamentos de TI – Ativo de
Rede
Empenho nº: 280, de 24/07/2024
Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei n° 14.133/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Mário Márcio
Carneiro
PORTARIA N. 6.342
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem
a função de Gestor e Fiscal do Contrato n. 005/2024, Processo Administrativo
n. 093/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Campo Grande (MS) e
a empresa Teton Comércio e Serviços ltda, conforme segue:
Gestor de Contrato Matrícula
Titular Márcia Regina Fernandes Serrano 15014
Fiscal de Contrato Matrícula
Titular Isabela Andrade Souza 138
Suplente Edsel Amarilla Júnior 13070
Art. 2º – Os servidores designados foram previamente notificados da atribuição
e manifestaram que atendem aos requisitos do §2º, do Art. 7º, do ato da Mesa
299/2024.
Art. 3º – Na ausência do Gestor do Contrato a Diretoria de Administração
atuará nas atribuições inerentes à função.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 26 de julho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 29 de julho a 05 de agosto de 2024
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
01/07 07h00 Reunião Licitação Reunião —-
05/08 09h
Audiência Pública: Associativismo
e Cannabis Medicinal
Proponente: Comissão
Permanente de Políticas e
Direitos das Mulheres, de
Cidadania e Direitos Humanos
Audiência
Pública
Áudio,
Vídeo, Copa,
Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
30/07 18h Convenção do PSD Reunião Áudio, Vídeo, Painel
de Led
02/08 19h Convenção do PL Reunião Áudio, Vídeo, Painel
de Led
03/08 09h Convenção do PT Reunião Áudio, Vídeo, Painel
de Led
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
COORDENADORIA DE EVENTOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 095/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N. 011/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A EXECUÇÃO DE TROCA
DE LÂMPADAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a contratação direta, com fundamento no art.
75, inciso II, da Lei 14.133/2021 c/c art. 21, III do Ato nº 300/2024 da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no Termo
de Referência (Anexo I) do Aviso de Contratação Direta, em favor da empresa
RESENDE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.781.246/0001-
00, com o valor global de R$ 15.155,90 (quinze mil, cento e cinquenta e
cinco reais e noventa centavos).
Campo Grande (MS), 25 de julho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente