Edição N° 1.737 – 24 de Julho de 2024

24.07.2024 · 7:32 ·

ANO VII – Nº 1.737 – quarta-feira, 24 de julho de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 105/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024
OBJETO: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PRODUTO DO GÊNERO
ALIMENTÍCIO – CAFÉ EM PÓ (TIPO SUPERIOR), PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE:
Considerando os pareceres favoráveis da Controladoria-Geral e da Procuradoria-
Geral, os quais atestaram a regularidade das fases interna e externa do
procedimento licitatório – pregão eletrônico n. 004/2024;
Considerando a pesquisa de preço realizada pela Diretoria de Administração, a
qual serviu de estimativa para se apurar o valor de mercado do objeto licitado;
Considerado a economia proporcionada por esse processo, decorrente da
comparação da estimativa de preço com os valores constantes das propostas
vencedoras;
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021
c/c art. 42 do Ato nº 308/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal,
conforme exigências constantes no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e
demais anexos, em favor da empresa MPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
53.029.830/0001-08, pelo valor unitário de R$ 19,80 (dezenove reais e
oitenta centavos), resultando no valor global de R$ 59.400,00 (cinquenta
e nove mil e quatrocentos reais).
Campo Grande (MS), 23 de julho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 093/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N. 009/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO)
SCANNERS DE MESA COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA/
CORRETIVA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a contratação direta, com fundamento no
art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 c/c art. 21, III do Ato nº 300/2024 da
Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no
Termo de Referência (Anexo I) do Aviso de Contratação Direta, em favor da
empresa TETON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
24.651.601/0001-22, com o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil
e quinhentos reais).
Campo Grande (MS), 23 de julho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente