Edição N° 1.721 – 26 de Junho de 2024

ANO VII – Nº 1.721 – quarta-feira, 26 de junho de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/6/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.155/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO
INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO – PIA
– PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS
GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO,
INCLUINDO-SE O TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON
PIRES.
PROJETO DE DECRETO N.
2.549/23 (SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.
520/23)
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROJETO “VEREADOR POR
UM DIA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
JUARI.
PROJETO DE DECRETO N.
2.761/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
OUTORGA A “MEDALHA DESTAQUES
DA DÉCADA DE RECONHECIMENTO –
JUVÊNCIO CÉSAR DA FONSECA” AO
SENHOR RAFAEL BELO, NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.236/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO
GUERREIRO.
Campo Grande – MS, 25 de junho de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.126, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Outorga a Medalha Destaques da Década de Reconhecimento
– Juvêncio César da Fonseca ao Sr. Enéas José de Carvalho Netto.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Destaques da Década de
Reconhecimento – Juvêncio César da Fonseca ao Sr. Enéas José de Carvalho
Netto.
Parágrafo único. Essa homenagem é em reconhecimento aos
notáveis serviços prestados nos âmbitos políticos e sociais, destacando
sua contribuição significativa para o desenvolvimento de Campo Grande,
destacando-se de maneira relevante em sua área de atuação.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Campo Grande – MS, 25 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO N. 3.127, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo
Grande – MS ao Senhor Celino Ramos Chimenez.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, CARLOS AUGUSTO
BORGES, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de
Campo Grande – MS ao Senhor Celino Ramos Chimenez.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Campo Grande – MS, 25 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo n. 124/2023
Contrato administrativo n. 014/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
28/06/2023, nos termos previstos em sua cláusula quinta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP
Vigência: 05 (cinco) meses, a contar 02/09/2024 a 01/02/2025.
Data do Aditivo: 25/06/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30-04 – Gás Engarrafado
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no processo administrativo 124/2023.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Alberto Youssef.