Edição N° 1.720 – 25 de Junho de 2024

25.06.2024 · 7:42 ·

ANO VII – Nº 1.720 – terça-feira, 25 de junho de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.440
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR BHRENDA TAVARES PREVITERA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar IV, Símbolo AP 109, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 20 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.441
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR DIVINA MÁRCIA RUFINO ORUÊ para o cargo em comissão
de Assistente I, Símbolo AS 303, em vaga prevista na Lei Complementar n.
426/2021, a partir de 12 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 21 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA LEGISLATIVA
Extrato da Ata n. 7.092
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove
horas, no Plenário Oliva Enciso, deste Poder Legislativo, foi aberta a presente
sessão ordinária pelo senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges,
“invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”.
PEQUENO EXPEDIENTE – Foi lido e aprovado o extrato da ata da sessão anterior
e procedeu-se à leitura de documentos oriundos da prefeita e de diversos.
Deram entrada nesta Casa de Leis as seguintes proposições: Projetos de Lei
n. 11.365/24 e n. 11.369/24 e Projetos de Decreto Legislativo n. 2.807/24
e n. 2.816/24, de autoria do vereador William Maksoud; Projetos de Lei n.
11.366/24 e n. 11.367/24, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro; Projeto de
Lei n. 11.368/24, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro; Projeto de Lei n.
11.370/24 e Projeto de Decreto Legislativo n. 2.811/24, de autoria do vereador
Papy; Projeto de Lei n. 11.371/24, de autoria do Executivo municipal; Projeto de
Lei n. 11.372/24, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo
n. 2.804/24, de autoria do vereador Junior Coringa; Projetos de Decreto
Legislativo n. 2.805/24, n. 2.806/24 e n. 2.828/24, de autoria do vereador
Ayrton Araújo; Projeto de Decreto Legislativo n. 2.809/24, de autoria do
vereador Carlos Augusto Borges; Projetos de Decreto Legislativo n. 2.810/24 e
n. 2.813/24, de autoria do vereador Dr. Sandro; Projetos de Decreto Legislativo
n. 2.814/24, n. 2.815/24 e n. 2.827/24, de autoria do vereador Edu Miranda;
Projetos de Decreto Legislativo n. 2.819/24, n. 2.820/24 e n. 2.821/24, de
autoria do vereador Professor André Luis; Projetos de Decreto Legislativo n.
2.822/24, n. 2.823/24 e n. 2.824/24, de autoria do vereador Betinho; Projeto
de Decreto Legislativo n. 2.825/24, de autoria do vereador Delei Pinheiro;
e Projeto de Decreto Legislativo n. 2.826/24, de autoria do vereador Gian
Sandim. Na Comunicação de Lideranças, usaram da palavra os vereadores:
Gian Sandim, pelo PSDB; Ayrton Araújo, pelo PT; Professor André Luis, pelo
PRD; Tabosa, pelo PP; e Ronilço Guerreiro, pelo Podemos. Foram apresentadas
258 indicações e 2 moções de pesar. Foi solicitada e aprovada a inversão da
pauta. GRANDE EXPEDIENTE – Foram aprovadas, em votação simbólica, 53
moções de congratulações. ORDEM DO DIA – Em regime de urgência especial e
em única discussão e votação, foi aprovado, em votação nominal, por 23 votos
favoráveis e nenhum voto contrário, o Projeto de Lei n. 11.371/24, de autoria
do Executivo municipal. Em regime de urgência especial e em única discussão
e votação, foi aprovado, em votação simbólica, o Projeto de Lei n. 11.372/24,
de autoria Mesa Diretora. Em regime de urgência especial e em única discussão
e votação, foi aprovado, em votação nominal, por 23 votos favoráveis e
nenhum voto contrário, o Projeto de Decreto Legislativo n. 2.809/24, de
autoria do vereador Carlos Augusto Borges. Em primeira discussão e votação,
foi aprovado, em votação nominal, por 21 votos favoráveis e nenhum voto
contrário, o Projeto de Lei n. 11.203/23, de autoria do vereador Otávio Trad.
Em primeira discussão e votação, foi aprovado, em votação simbólica, com uma
emenda incorporada, o Projeto de Lei n. 11.272/24, de autoria do vereador
Zé da Farmácia. PALAVRA LIVRE – Na Palavra Livre para pronunciamento dos
vereadores inscritos, usou da palavra o vereador Professor André Luis. Nada
mais havendo a tratar, o senhor presidente, vereador Carlos Augusto Borges,
declarou encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores
para a Sessão Solene de Outorga da Medalha Legislativa “Pastor Evangélico
Apóstolo Edilson Vicente da Silva”, em comemoração do Dia Municipal do
Pastor Evangélico, a realizar-se no dia dezenove de junho, às dezenove horas,
e para a sessão ordinária a realizar-se no dia vinte de junho, às nove horas,
ambas no Plenário Oliva Enciso.
Sala das Sessões, 18 de junho de 2024.
Vereador Carlos Augusto Borges Vereador Ronilço Guerreiro
Presidente 1º Secretário
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 103/2023
Contrato administrativo nº: 012/2023
Objeto: Acréscimo de 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) sobre o
valor do contrato firmado entre as partes em 12/05/2023, nos termos previstos
na subcláusula 8.3 da cláusula sétima.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: ST PARKING ENERGY LTDA
Valor do Aditivo: R$ 9.977,20
Data do Aditivo: 21/06/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.10 – Locação de Imóveis
Empenho nº: 258, de 20/06/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 103/2023.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Luiz
Fernando Strey