Edição N° 1.715 – 18 de Junho de 2024

18.06.2024 · 7:34 ·

ANO VII – Nº 1.715 – terça-feira, 18 de junho de 2024 2 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.428
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) EDUARDO CORREIA PRACZ, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir
de 11 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.429
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ADILA VIANA DE SOUZA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 10 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.430
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de junho de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ALESSANDRA DA SILVA JORGE Chefe de Gab. Parlamentar AP 101
ARIADNA LEONOR M. NUNES Assistente Parlamentar VI AP 111
CRISTIANA J. D. JUNQUEIRA MENDES Assistente Parlamentar III AP 108
DAYANE FARIAS DOMINGOS Assistente Parlamentar VI AP 111
ELVIN ARON DA COSTA PEREIRA Assistente Parlamentar VI AP 111
HOSANA VICTORIA S. NOGUEIRA Assistente Parlamentar V AP 110
JOÃO MÁRCIO DE SOUZA LORENTZ Assistente Parlamentar V AP 110
JOSENITA CABRAL SILVA Assistente Parlamentar VI AP 111
LARA LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA Assistente Parlamentar VI AP 111
LUCIANE ORTIZ RIBAS Assistente Parlamentar IV AP 109
MARIA EDUARDA A. SUAREZ CAMPOS Assistente Parlamentar VI AP 111
ROBERSON ATAIDES DA SILVA Assistente Parlamentar I AP 106
TAELI GOMES BARBOSA Assistente Parlamentar V AP 110
VALCILEY FELIX PEREIRA Assistente Parlamentar VI AP 111
VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS Assistente Parlamentar VI AP 111
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.431
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) CARLOS MITSUYUKI OKAMA, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir
de 01 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.432
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR DENILSON TEIXEIRA COSME para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.286
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) MICHELLY DE
OLIVEIRA SARMENTO DAROZ, no(s) dia(s) 26 e 27 de junho de 2024, em
virtude de usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo
único do art. 16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de
2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 11 junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.287
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Página 2 – terça-feira, 18 de junho de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.718
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ADEMIR FRANCISCO DA
SILVA, matrícula n. 12.691, por 14 (catorze) dias, no período de 23.05.2024
a 05.06.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.288
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) NATÁLIA MORETTINI DARZI
15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao período
de 2022/2023, de 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024, de acordo com
os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro
de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.289
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) VIVIANE DA SILVA
GARCIA MACHADO, matrícula n. 81, por 04 (quatro) dias, no período
de 21.05.2024 a 24.05.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.290
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE
DE BRITO PERALTA, matrícula n. 14.470, por 15 (quinze) dias, no período
de 24.05.2024 a 07.06.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.291
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) GRAZIELA DE OLIVEIRA
COPPES FURTADO 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2022/2023, de 05 de julho de 2024 a 19 de julho de
2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.292
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) GABRIELA MARQUES
MAFUCI DE MAGALHÃES, matrícula n. 116, em prorrogação, por 10 (dez)
dias, no período de 20.05.2024 a 29.05.2024 de acordo com o laudo da perícia
médica da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.293
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) MARIA SIRLENE BROGNARA
GAÚNA 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares, referentes ao
período de 2023/2024, de 19 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024, de
acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 17 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.294
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA
SALES TEIXEIRA, matrícula n. 10.134, por 07 (sete) dias, no período
de 28.05.2024 a 03.06.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 17 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS
MULHERES, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE comunica aos interessados que realizará
Audiência Pública no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 9h, no Plenário
Oliva Enciso, do Poder Legislativo do Município, localizado na Avenida Ricardo
Brandão, n. 1.600, Jatiuca Park, com o tema: “Campo Grande livre dos
agrotóxicos”.
Campo Grande – MS, 17 de junho de 2024.
LUIZA RIBEIRO JUNIOR CORINGA
Presidente Vice-Presidente
VALDIR GOMES CLODOILSON PIRES
Membro Membro
GIAN SANDIM
Membro
DIRETORIA LEGISLATIVA