Edição N° 1.712 – 11 de Junho de 2024

11.06.2024 · 8:23 ·

ANO VII – Nº 1.712 – terça-feira, 11 de junho de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO N. 318/2024 – MESA DIRETORA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento
Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de
Campo Grande-MS, o expediente do dia 14 de junho de 2024, com fulcro no
art. 216 do Regimento Interno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES DELEI PINHEIRO
Presidente 1º Secretário
DECRETO N. 9.425
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR os(as) servidores(as) comissionados(as) abaixo
relacionados(as), a partir de 1° de junho de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
GUSTAVO HENRIQUE DOS S. RIBEIRO Assistente Parlamentar V AP 110
MARLUCE SANTOS DE F. SALDANHA Assistente Parlamentar V AP 110
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.426
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na
Lei Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.274
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CAROLINA RODRIGUES DE
AZEVEDO FAURI 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2023/2024, de 08 de julho de 2024 a 22 de julho de
2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.275
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) INGRID MORAIS
ALEIXES ALVES, matrícula n. 15.104, por 06 (seis) dias, no período
de 24.05.2024 a 29.05.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da
Secretaria Municipal de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 07 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.276
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CLÁUDIO CLAUDINO
DIAS, matrícula n. 14.629, por 15 (quinze) dias, no período de 10.05.2024 a
24.05.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Página 2 – terça-feira, 11 de junho de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.712
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 07 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.277
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER férias coletivas aos servidores ocupantes exclusivamente
de cargos em comissão, referentes ao período inicial de 2024, de acordo com
os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011, combinados com as Resoluções n. 1021, de 14 de novembro de 2001,
e n. 1064, de 30 de maio de 2006, a partir de 17 de julho de 2024, conforme
especificado no aviso de férias.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.278
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CRISTIANY ANTUNES
CALLEPSO TAMIOZZO 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2023/2024, de 1° de julho de 2024 a 30 de julho de
2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.279
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) BEATRIZ TELES DE
SOUSA, no(s) dia(s) 12 de junho de 2024, em virtude de usufruto de crédito
de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art. 16 do Ato da Mesa
Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.280
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a cedência do servidor efetivo WALDO NANTES DE
OLIVEIRA LEÃO, matrícula n. 149, para a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem mediante ressarcimento, com
efeito a partir 11 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no
art. 172, I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.281
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria n. 5.614, de 05 de janeiro de 2023, exclusivamente
quanto à designação do servidor efetivo WALDO NANTES DE OLIVEIRA
LEÃO para exercer a Função Gratificada de Assistência Intermediária, símbolo
FC-402, a partir de 11 de junho de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.282
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) DEBORAH NAVIT DE
CARVALHO CAVALCANTE 15 (quinze) dias iniciais de suas férias
regulamentares, referentes ao período de 2023/2024, de 08 de julho de 2024
a 22 de julho de 2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente