Edição N° 1.711 – 10 de Junho de 2024

10.06.2024 · 7:43 ·

ANO VII – Nº 1.711 – segunda-feira, 10 de junho de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE EVENTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 10 de junho a 17 de junho de 2024
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
10/06
08h30
Reservado Presidência
Evento
Interno
Áudio e Vídeo (TV’S),
Copa, Cerimonial e
Imprensa
11/06
08h
Entrega de Moções
Evento
Interno
Áudio e Vídeo (TV’S),
Copa, Cerimonial e
Imprensa
11/06
14h
Reunião de Equipe do Vereador Coringa
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
11/06
19h
Reunião de Julgamentos do STJD
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
12/06
08h30
Reunião da Comissão de Educação
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
12/06
14h
Reunião de Equipe do Vereador Betinho
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
14/06
07h30
Curso Básico de Libras II
Curso
Áudio e Vídeo (TV’S)
PLENÁRIO OLIVA ENCISO
Data Horário Evento Tipo Serviços
17/06
09h
Audiência Pública: Suicídio e Autolesão
na Juventude em Campo Grande – MS
Proponente: Comissão Permanente de Politicas e
Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos
Humanos
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo (TV´s),
Copa, Cerimonial,
Imprensa,
Transmissão e Painel
de LED
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 123/2021
Contrato administrativo nº: 025/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
31/05/2021, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: QUALIDADE EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor do Aditivo: R$ 3.380,00
Data do Aditivo: 28/05/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-01 – Assinatura de periódicos e anuidades
Empenho nº: 228, de 28/05/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, vinculando-se ao Processo Administrativo
123/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Jaime
Vallér Filho
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 121/2021
Contrato administrativo nº: 024/2021
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
31/05/2021, nos termos previstos em sua cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: CORREIO DO ESTADO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor do Aditivo: R$ 4.017,00
Data do Aditivo: 28/05/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-01 – Assinatura de periódicos e anuidades
Empenho nº: 234, de 28/05/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, vinculando-se ao Processo Administrativo
121/2021.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada,
Marcos Fernando Alves Rodrigues
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 091/2020
Contrato administrativo nº: 006/2020
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
04/06/2020, nos termos previstos em sua cláusula quinta, e o reajuste, pelo
índice IPCA/IBGE de 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por
cento) sobre o valor unitário dos itens que compõem o objeto do contrato, nos
termos previstos na cláusula terceira.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2024 a 08/06/2025.
Valor do Aditivo: R$ 121.510,00
Data do Aditivo: 27/05/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-17 – Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos
Empenho nº: 221, de 27/05/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº
8.666/93 e no processo administrativo 091/2020.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Luís
Moreira de Lima
PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/6/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
N. 11.162/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
INSTITUI A “FEIRA CIENTÍFICA” NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES PAPY E SILVIO
PITU.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 820/22
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:
MAIORIA SIMPLES: (METADE +1
DOS PRESENTES)
– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.
392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POSSE
RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS,
REGRAS DE REGISTRO, DE PASSEIO,
INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR
ANDRÉ LUIS.
Página 2 – segunda-feira, 10 de junho de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.711
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.
545/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
CRIA A MEDALHA “DEPUTADO AMARILDO
CRUZ” DE DEFESA DA DEMOCRACIA,
PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE
TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A DEFESA,
MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO
BRASIL.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 838/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 392,
DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL
DE CÃES E GATOS, REGRAS DE REGISTRO,
DE PASSEIO, INFRAÇÕES E PENALIDADES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ
LUIS.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.218/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA “RODAS DE
CONVERSAS INTEGRADAS” NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.
Campo Grande – MS, 6 de junho de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente