Edição N° 1.708 – 05 de Junho de 2024 – Ed. Extra

05.06.2024 · 12:07 ·

ANO VII – Nº 1.708 – quarta-feira, 05 de junho de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gian Sandim
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDIÇÃO EXTRA
RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 6/6/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.326/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 6.696, DE
20 DE OUTUBRO DE 2021.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N. 2.767/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
APROVA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO GESTORA DO FMIC-FOMTEATRO
2024, EM ACORDO COM O DISPOSTO NA
LEI N. 4.079, DE 29 DE SETEMBRO DE
2003, C/C DECRETO N. 13.186, DE 6 DE
JUNHO DE 2017.
AUTORIA: MESA DIRETORA.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N. 878/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI
COMPLEMENTAR N. 418, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2021.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO
BORGES.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.158/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ESTABELECE A PRIORIDADE NA
TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO
MUNICIPAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE
A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY.
PROJETO DE LEI N. 11.120/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI
N. 4.824/2010, QUE “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA VISÃO IDEAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR
RIVERTON E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.218/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O PROGRAMA “RODAS DE
CONVERSAS INTEGRADAS” NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.
Campo Grande – MS, 4 de junho de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente