Edição N° 1.701– 28 de Maio de 2024

28.05.2024 · 7:35 ·

ANO VII – Nº 1.701 -terça-feira, 28 de maio de 2024 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Dr. Lívio
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 096/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2024
No uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação
pertinente, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente contratação direta
enquadrada no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que
se proceda à contratação da empresa FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO
GROSSO DO SUL, CNPJ n. 04.808.290/0001-55, OBJETIVANDO A “LOCAÇÃO
DO ESPAÇO CENTRO DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILO, DO
DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024 À 02 DE JANEIRO DE 2025, PARA A
REALIZAÇÃO DO EVENTO “POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E
VEREADORES” PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)”,
conforme informações constantes no processo administrativo, pelo valor global
de R$ 17.577,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta e sete reais), específicos
da dotação orçamentária 3.3.9.0.39-23 – Festividades e Homenagens.
Campo Grande (MS), 21 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO N. 317/2024 – MESA DIRETORA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE-MS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS,
no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento
Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal
de Campo Grande-MS, o expediente do dia 31 de maio de 2024, com fulcro no
art. 216 do Regimento Interno.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES DELEI PINHEIRO
Presidente 1º Secretário
PORTARIA N. 6.264
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) vereador(a) EDUARDO LOPES
MIRANDA, matrícula n. 90114, por 15 (quinze) dias, no período de 11.05.2024
a 25.05.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 27 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente