ANO VII – Nº 1.695 – segunda-feira, 20 de maio de 2024 03 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
COORDENADORIA DE EVENTOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/5/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
11.283/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE +
1 DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR
PÚBLICO, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NO DIA 19 DE MAIO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR
ROCHA E CARLOS AUGUSTO BORGES.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 20 de maio a 27 de maio de 2024
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
21/05
14h
Reunião de Gabinete do Ver. Betinho
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
23/05
14h
Reunião da Aliança pela Infância
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
24/05
07h30
Curso Básico de Libras II
Curso
Áudio e Vídeo (TV’S)
24/05
16h
Audiência Pública: A Situação dos
Migrantes e Refugiados em Campo
Grande
Proponente: Comissão Permanente de Politicas e
Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos
Humanos
Audiência
Pública
Áudio, Vídeo (TV´s),
Copa, Cerimonial,
Imprensa e
Transmissão
25/05
08h
Reunião do Partido da Renovação
Democrática – PRD
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
27/05
08h
Reunião de Gabinete do Ver. Coringa
Reunião
–
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
PROJETO DE LEI N. 11.297/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS
PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DO EMPREENDEDORISMO
FEMININO, A SER
COMEMORADO NO DIA 19 DE
NOVEMBRO, ANUALMENTE, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA
FARMÁCIA.
Campo Grande – MS, 16 de maio de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 092/2020
Contrato administrativo nº: 005/2020
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
18/05/2020, nos termos previstos em sua cláusula quinta, o reajuste, pelo
índice IPCA/IBGE, de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por
cento) os valores unitários dos itens que compõem o objeto contratado, nos
termos previstos na cláusula terceira do contrato.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: POWER PRINT INFORMÁTICA LTDA
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 19/05/2024 a 18/11/2024.
Valor do Aditivo: R$ 39.754,60
Data do Aditivo: 13/05/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-12 – Locação de Máquinas e Equipamentos
Empenho nº: 215, de 17/05/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, IV, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Katia
Ferreira de Oliveira
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 84/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N. 007/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINA AUTOMÁTICA DE AUTOSSERVIÇO,
DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS SOB
DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-MS.
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são
conferidas, RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a contratação direta, com fundamento no art.
75, inciso II, da Lei 14.133/2021 c/c art. 21, III do Ato nº 300/2024 da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no Termo
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N. 9.410
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR EURIDES ANTÔNIO DA SILVA para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Lei
Complementar n. 426/2021, a partir de 01 de maio de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 15 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.411
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir
de 15 de maio de 2024:
NOME: CARGO: SÍMBOLO:
ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO ASSISTENTE PARLAMENTAR VI AP 111
CARINA SALOMÃO FRANCO CAMPOS ASSISTENTE PARLAMENTAR V AP110
CLÁUDIA DE SOUZA C. S. TELES ASSISTENTE PARLAMENTAR V AP 110
ELVIN ARON DA COSTA PEREIRA ASSISTENTE PARLAMENTAR VI AP111
LARA LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA ASSISTENTE PARLAMENTAR VI AP111
LETICIA NUNES DA SILVA ASSISTENTE PARLAMENTAR VI AP111
LUANA MAIRA SENA DOS SANTOS ASSISTENTE PARLAMENTAR V AP110
MARCOS CLEYTON CONCHA ASSISTENTE PARLAMENTAR I AP106
ODAIR DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR PARLAMENTAR I AP 102
RICARDO KOJI TIBANA ASSISTENTE PARLAMENTAR VI AP 111
RODRIGO VICENTE SANTANA ASSISTENTE PARLAMENTAR IV AP 109
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
DECRETO N. 9.412
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) servidor(a) ARIANE RODRIGUES GOMES, ocupante
do cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, a partir
de 18 de maio de 2024.
Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.243
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ADMA CANDIDA DA SILVA
SANTOS, matrícula n. 15101, por 15 (quinze) dias, no período de 10.05.2024
a 24.05.2024 de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal
de Gestão – SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 15 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.244
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo
Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ARIANE RODRIGUES GOMES,
matrícula n. 14194, por 08 (oito) dias, no período de 10.05.2024 a 17.05.2024
de acordo com o laudo da perícia médica da Secretaria Municipal de Gestão –
SEGES.
Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.245
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER aos(às) servidores(as) abaixo relacionados(as) 15 (quinze)
dias restantes de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e
134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
NOME: PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO:
MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA 2023/2024 10.06.2024 24.06.2024
MATHEUS VALERIO FONTANA STEFANELLO 2022/2023 14.05.2024 28.05.2024
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.246
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) ALINE ALMEIDA DE
ALCANTARA ORTEGA 15 (quinze) dias iniciais de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2023/2024, de 17 de junho de 2024 a 1° de julho de
2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.247
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) ROSANGELA GOMES NANTES,
por 05(cinco) dia(s), na(s) data(s) de 17, 18, 19, 20 e 21 de junho de 2024,
com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
de Referência (Anexo I) do Aviso de Contratação Direta, em favor da empresa
ALTERNATIVA COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n. 09.146.700/0001-63, com o valor global de R$ 17.136,00 (dezessete
mil, cento e trinta e seis reais).
Campo Grande (MS), 15 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Página 3 – segunda-feira, 20 de maio de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.695
PORTARIA N. 6.248
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) EDIVALDO TONI ALVES
MIRANDA, por 02(dois) dia(s), na(s) data(s) de 29 de maio e 03 de junho de
2024, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 16 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente