Edição N° 1.689 – 13 de Maio de 2024

13.05.2024 · 8:41 ·

ANO VII – Nº 1.689 – segunda – feira, 13 de maio de 2024 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Claudinho Serra
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• Júnior Coringa
• Luiza Ribeiro
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENADORIA DE EVENTOS
AGENDA DOS PLENÁRIOS
Período de 13 de maio a 20 de maio de 2024
PLENÁRIO EDROIM REVERDITO
Data Horário Evento Tipo Serviços
13/05
07h30
Curso Básico de Libras II
Curso
Áudio e Vídeo (TV’S)
13/05
09h30
Reunião de Gabinete do Vereador Victor
Rocha
Reunião
–
13/05
14h
Reunião de Gabinete do Vereador Papy
Reunião
–
13/05
18h
Reunião das Assistentes de Educação
Inclusivas e Assistentes de Educação
Infantil
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
14/05
14h
Reunião de Gabinete do Vereador Prof.
Juari
Reunião
–
16/05
14h
Reunião da Aliança pela Infância
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
16/05
19h
Reunião do Partido Republicano
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
17/05
08h
Entrega do Prêmio Atitude Cidadã
Evento
Externo
–
17/05
14h
Reunião da Comissão das Causas
Indígenas
Reunião
Áudio e Vídeo (TV’S)
OLDEMAR BRANDÃO
Coordenador de Eventos
COORDENADORIA DE EVENTOS
PORTARIA N. 6.238
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do(a) servidor(a) efetivo(a) CRISTIANE DE
ALMEIDA NEVES XAVIER, no(s) dia(s) 10 de maio de 2024, em virtude de
usufruto de crédito de banco de horas, com fulcro no parágrafo único do art.
16 do Ato da Mesa Diretora n. 186/2021, de 18 de agosto de 2021.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
PORTARIA N. 6.239
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(à) servidor(a) efetivo(a) CRISTIANE DE ALMEIDA
NEVES XAVIER 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares,
referentes ao período de 2020/2021, de 13 de maio de 2024 a 27 de maio de
2024, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo nº: 096/2022
Contrato administrativo nº: 008/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em
02/05/2022 com prazo de vigência de 12 (doze) meses. Posteriormente,
foi solicitado o 1° Termo Aditivo Contratual, com vigência estabelecida até
02/05/2024 nos termos previstos em sua cláusula quinta.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)
Contratada: BASTOS, CLARO & DUAILIBI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor do Aditivo: R$ 150.000,00
Data do Aditivo: 30/04/2024
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-05 – Serviços Técnicos Profissionais
Empenho nº: 193, de 30/04/2024
Amparo Legal: O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei
nº 14.133/2021, bem como no Processo Administrativo 096/2022.
Signatários: pela Contratante, Carlos Augusto Borges, pela Contratada, Bento
Adriano Monteiro Duailibi
PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/5/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.002/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
CRIA O DOSSIÊ CRIANÇAS E
ADOLESCENTES PROTEGIDOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PAPY, CARLOS
AUGUSTO BORGES E CLODOILSON PIRES.
DIRETORIA LEGISLATIVA
Página 2 – segunda – feira, 13 de maio de 2024 Diário do Legislativo – nº 1.689
PROJETO DE LEI N. 11.208/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE – MS, O DIA MUNICIPAL
DO “MOTO CLUBE”, A SER COMEMORADO
NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.209/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS
TERÇOS)
– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
DENOMINA DE PRAÇA MATILDE COSTA
SOARES, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA
NO BAIRRO AERO RANCHO – SETOR 7, NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.
Campo Grande – MS, 13 de abril de 2024.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente